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DECRETO No 6.002, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. 

Retifica a Ementa e o caput do artigo 1º do Decreto nº 5.986, de 31 de outubro de 2018.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 47, da Lei Orgânica e o Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,

                                           
DECRETA:

Art. 1º Fica retificada a ementa do Decreto nº 5.986, de 31 de outubro de 2018, que passa a ter a seguinte redação: “Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL / CONVECTIVO – VENDAVAL – COBRADE – 1.3.2.1.5.”

Art. 2o O Caput do artigo 1º do Decreto nº 5.986, de 31 de outubro de 2018, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica declarada Situação de Emergência em virtude de desastre classificado como TEMPESTADE LOCAL / CONVECTIVO – VENDAVAL - COBRADE – 1.3.2.1.5, conforme IN/MI nº 02/2016, de 02 de dezembro de 2016.”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 20 de novembro de 2018.

              GUIDO HOFF,
              Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE e  PUBLIQUE-SE.
    Secretaria Municipal de Administração, 20 de novembro de 2018.

    
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.