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DECRETO Nº 5.977, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.683,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º  São abertos créditos suplementares no montante de R$ 26.683,64 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

0701.1236100251.047 – Construção e Ampliação das Escolas de Ensino Fundamental

4.4.90.51 – Obras e Instalações – 329..............................................................R$        19.677,67

0701.1236100251.048 – Aquisição de Equipamentos p/ Esc. Municipais Ensino Fundamental

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 332.................................R$          5.850,97

0701.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 339.......................................R$             730,00

ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0804 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

0804.1854200472.095 – Manutenção dos Serviços de Proteção Ambiental

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 672......................................R$              425,00

                                                           TOTAL.................................................R$         26.683,64

Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior,  serão cobertos com as reduções de verbas, a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

0701.1236100262.056 – Manutenção do Transporte Escolar no Ensino Fundamental

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 345......................................R$         26.258,64

ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0804 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

0804.1854200472.095 – Manutenção dos Serviços de Proteção Ambiental

3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 4898..............................R$           425,00

                                                           TOTAL....................................................R$      26.683,64  

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 25 de Outubro de 2018.

GUIDO HOFF

Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 25 de  Outubro de 2018.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário