“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.380,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO Nº 5996, 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Em vigor

DECRETO Nº 5.996, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.380,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 20.380,59 (vinte mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR R$
06.01.15.451.0017.2.033	3.3.90.39.00.00.00	1	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 362,00
06.01.27.813.0013.2.028	3.3.90.30.00.00.00	1	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 700,00
06.02.25.752.0012.2.027	3.3.90.30.00.00.00	1119	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 100,00
07.01.12.365.0024.1.044	4.4.90.52.00.00.00	1005	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 1.500,00
09.01.10.301.0036.2.087	3.3.90.36.00.00.00	4510	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	R$ 5.600,00
09.01.10.301.0036.2.088	3.3.90.39.00.00.00	4510	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 3.600,00
10.02.08.244.0041.2.175	3.3.90.39.00.00.00	1069	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 3.500,00
10.02.08.244.0041.2.175	3.3.90.30.00.00.00	1140	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 4.100,00
90.90.28.846.0000.0.006	3.3.20.93.00.00.00	1216	INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	R$ 918,59

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação no valor de R$ 9.200,00, o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 4.418,59, bem como, fica reduzido, no orçamento de 2018 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 6.762,00, totalizando o montante de R$ 20.380,59 (vinte mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR
06.01.17.512.0018.1.025	4.4.90.52.00.00.00	1	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 1.062,00
06.02.25.752.0012.2.027	3.1.90.13.00.00.00	1119	OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 100,00
07.01.12.361.0025.1.124	4.4.90.52.00.00.00	1005	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$ 1.500,00
10.02.08.244.0041.2.175	3.3.90.36.00.00.00	1140	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	R$ 4.100,00
Excesso de arrecadação, recurso vinculado 4510 (PAB FIXO)				R$ 9.200,00
Superávit Financeiro, recurso vinculado 1069 (FNAS - Bolsa Família)				R$ 3.500,00
Superávit Financeiro, recurso vinculado 1216 (Inst.Esport.Entre Rios-CT 831822/2016)				R$ 918,59

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2018.

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração,13 de novembro de 2018.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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