Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 5.985, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.405,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º  São abertos créditos suplementares no montante de R$ 10.405,49 (dez mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos),  a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030200362.182 – Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS

3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas – 5574............................R$           1.850,00

ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social

1002.0824400452.114 – Manutenção do Plantão Social

3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuita – 6704...................R$           8.055,49

ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

1301.1339200592.140 – Realização da Feira do Livro

3.3.90.30 – Material de Consumo – 923.........................................................R$              500,00

                                                           TOTAL.................................................R$         10.405,49

Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior,  serão cobertos com as reduções de verbas, superávit financeiro e excesso de arrecadação, a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030100361.069 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 510...............................R$            1.850,00

ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

1301.1339200592.140 – Realização da Feira do Livro

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 926......................................R$             500,00

Superávit Financeiro – Recurso 1127 (Coord.Defesa Civil)............................R$          7.949,02

Excesso de Arrecadação – Recurso 1127 (Coord.Defesa Civil).......................R$             106,47

                                                           TOTAL...................................................R$       10.405,49

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 31 de Outubro de 2018.

GUIDO HOFF

Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 31 de  Outubro de 2018.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário