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Cria e extingue Cargo
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Dengue
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 4780
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o uso de bem público e o Município a receber por doação um painel eletrônico do Consórcio E.K. Construtec, e dá outras providências.
Nº 5975
Decreto
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Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 38.926,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5974
Decreto
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Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 201.477,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5973
Decreto
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.313,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12830
Portarias
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede insalubridade e difícil acesso
Nº 12829
Portarias
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membro para CMP
Nº 12828
Portarias
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Data:
19/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do COMDICA
Nº 5972
Decreto
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Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.499,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12827
Portarias
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Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia servidores para Comissão PSP nº 010
Nº 5971
Decreto
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Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 86.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12826
Portarias
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Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede averbação tempo de RGPS-Eliana
Nº 12825
Portarias
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Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Julgamento PAE nº 069-empresa Diackes Emerson Leal Carvalho
Nº 12824
Portarias
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Data:
17/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede LS, exonera efetivo e remove servidores
Nº 4777
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Natal em Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4778
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do “Prêmio Leonel de Moura Brizola” para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino estadual e municipal do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4779
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa Doadores do Futuro no Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 5970
Decreto
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Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.038.610,23, e dá outras providências.
Nº 12823
Portarias
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Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Designa servidor para Corregedoria Conselho Tutelar
Nº 12822
Portarias
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Data:
16/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria-Fatima Zingler
Nº 5969
Decreto
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Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.142,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12821
Portarias
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Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
Julgamento PAE nº 067
Nº 3
Ordens de Serviço
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Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Regular os procedimentos e condutas dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal, ocupantes do cargo de médico,
Nº 5968
Decreto
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Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 125.568,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4773
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Egon Becker via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4775
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Silvino Henn via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4774
Lei Ordinária
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Data:
09/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 - LDO.
Nº 5967
Decreto
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.055,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12820
Portarias
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Homologa estágios probatórios
Nº 12819
Portarias
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 12818
Portarias
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede LP e LS
Nº 12817
Portarias
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Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para COMTUR
Nº 5966
Decreto
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Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.799,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12816
Portarias
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Data:
05/10/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para COMPATA e COMPEDE
Nº 5965
Decreto
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Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 41.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4770
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 25C, da Lei no 3.541, de 29 de março de 2011 e dá outras providências.
Nº 4771
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a aprovar Loteamento Popular do Sobrado e dá outras providências.
Nº 4772
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Técnico de Enfermagem, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 12815
Portarias
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Designa para Coordenadoria Municipal da Mulher-Micheline
Nº 12814
Portarias
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispensa FG, Concede GE e adicional e insalubridade
Nº 4769
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Enfermeiro, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providencias.
Nº 5964
Decreto
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12813
Portarias
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito prorrogação Licença Maternidade Raysa
Nº 12812
Portarias
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 12811
Portarias
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 12810
Portarias
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Data:
01/10/2018
Situação:
Em vigor
Concede promoção de classe
Nº 5963
Decreto
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Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 125.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12809
Portarias
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Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório-Auxiliar Serviços Gerais
Nº 5962
Decreto
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 319.846,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5961
Decreto
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Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o controle de efetividade dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.
Nº 5960
Decreto
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Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.010,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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