DECRETO Nº 5.987, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 129.089,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º São abertos créditos suplementares no montante de R$ 129.089,14 (cento e vinte e nove mil, oitenta e nove reais e quatorze centavos) a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Gabinete do Prefeito e Órgãos Subordinados
0301.2266100061.008 – Aquisição de Áreas e Obras de Infra-Estrutura P/Inst.Novas Indústr.
4.4.90.61 – Aquisição de imóveis – 62..............................................................R$ 30.000,00
4.4.90.61 – Aquisição de imóveis – 6707..........................................................R$ 80.000,00
ÓRGÃO: 0400– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0401 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0401.0412200072.013 – Manutenção Serviços Administrativos e de Bens – Administração
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 84..........................................R$ 1.200,00
ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0701.1236500242.051 – Manutenção das Escolas Municipais de Educação Infantil
3.3.90.30 – Material de Consumo – 6500..........................................................R$ 105,14
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0702 – FUNDEB
0702.1236100262.056 – Manutenção do Transporte Escolar no Ensino Fundamental
3.3.90.30 – Material de Consumo – 386............................................................R$ 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0703 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0703.1236500242.051 – Manutenção das Escolas Municipais de Educação Infantil
3.3.90.30 – Material de Consumo – 425............................................................R$ 8.000,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824400412.175 – Manutenção de Programas Especializados Para Família
3.3.90.30 – Material de Consumo – 803............................................................R$ 100,00
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1201.2781200572.128 – Manutenção e Organização de Atividades e Competições Esportivas
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 850.........................................R$ 4.000,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.1339200592.138 – Manut. de Oficinas,Cursos,Seminários,Concur. e Eventos Culturais
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 916.........................................R$ 600,00
1301.1339200592.185 – Promoção de Diversos Eventos Constantes no Calendário Oficial
3.3.90.30 – Material de Consumo – 5066..........................................................R$ 1.500,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 5070.......................................R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 9000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9090 – Operações Especiais – Não Integrados ao PPA
9090.2884600000.002 – Pagamento de Sentenças Judiciais
3.3.90.91 – Sentenças Judiciais – 4757..............................................................R$ 2.084,00
TOTAL....................................................R$ 129.089,14
Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas e com excesso de arrecadação, a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0200 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Gabinete do Prefeito e Órgãos Subordinados
0201.0412200022.004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 22...................................R$ 30.000,00
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 26.........................................................................R$ 3.000,00
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 28..................................R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0701.1236100262.056 – Manutenção do Transporte Escolar no Ensino Fundamental
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 381.................................R$ 500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0703 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0703.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.1.91.13.03 – Contribuição Patronal Para o RPPS – 408................................R$ 3.000,00
0703.1236100261.050 – Aquisição de Equipamentos Para Escolas de Educação Infantil
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 418..................................R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824400412.175 – Manutenção de Programas Especializados Para Familia
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 807.......................................R$ 100,00
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1201.2781200572.129 – Manutenção de Ginásios, Quadras e Campos Esportivos
3.3.90.30 – Material de Consumo – 853...........................................................R$ 5.384,00
Excesso de Arrecadação – Recurso 1023 (Alienação Bens).............................R$ 80.000,00
Excesso de Arrecadação – Recurso 1194 (PAR TC 201400353)......................R$ 105,14
TOTAL...................................................R$ 129.089,14
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de Novembro de 2018.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 01 de Novembro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
