DECRETO Nº 5.978, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.045,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º São abertos créditos suplementares no montante de R$ 30.045,00 (trinta mil e quarenta e cinco reais ), a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0400– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0401 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0401.0412200072.013 – Manutenção Serviços Administrativos e de Bens – Administração
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 84...........................................R$ 8.000,00
ÓRGÃO: 0600– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.2678200192.036 – Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Implem. Rodoviários
3.3.90.30 – Material de Consumo – 242............................................................R$ 10.000,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 245.........................................R$ 12.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0604 – Unidade Municipal de Trânsito
0604.2678200212.039 – Manutenção e Controle da Sinalização, Fiscalização e Educ.Trânsito
3.3.90.14 – Diárias - Civil – 287 .......................................................................R$ 45,00
TOTAL....................................................R$ 30.045,00
Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas, a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0501.0412300101.014 – Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Planejamento e Finanças
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 119...................................R$ 2.800,00
ÓRGÃO: 0600– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0604 – Unidade Municipal de Trânsito
0604.2678200212.039 – Manutenção e Controle da Sinalização, Fiscalização e Educ.Trânsito
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 291.........................................R$ 45,00
ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.RURAL E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0801.2060500312.066 – Manutenção da Feira da Produção
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 472.........................................R$ 3.240,00
3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas – 5050...............................R$ 200,00
0801.2060600292.074 – Manutenção dos Serviços de Máquinas e Implementos Agrícolas
3.3.90.30 – Material de Consumo – 482............................................................R$ 18.000,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1001.0824300422.102 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 717..................................R$ 5.760,00
TOTAL....................................................R$ 30.045,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de Outubro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário