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DECRETO Nº 5.990, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º  São abertos créditos suplementares no montante de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a seguir especificados:

ÓRGÃO:  0400– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0401 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

0401.0412200072.013 – Manutenção Serviços Administrativos e de Bens – Administração

3.3.90.30 – Material de Consumo – 79..........................................................R$            2.000,00

ÓRGÃO:  0600– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., E TRÂNSITO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

0601.2781300132.028 – Conservação de Praças e Jardins

3.3.90.30 – Material de Consumo – 266.......................................................R$                500,00

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal da Saúde

0901.1030300382.084 – Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Não Básica

3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuita – 651...................R$             1.000,00

0901.1030100382.083 – Manutenção do Programa  de Assistência Farmacêutica Básica

3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distribuição Gratuíta – 4306.......R$           13.000,00

                                                           TOTAL...............................................R$          16.500,00

Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior,  serão cobertos com as reduções de verbas, a seguir especificados:

ÓRGÃO:  0400– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0401 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

0401.0412200072.013– Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens – Administração

3.3.90.14 – Diárias – Civil – 78....................................................................R$              2.500,00

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal da Saúde

0901.1030100362.087 – Manut. dos Serviços de Assist. Méd., Odont. e Psicolog. Em UBS

3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 538.....................................R$           1.000,00

3.3.90.30 – Material de Consumo – 529.........................................................R$         13.000,00

                                                           TOTAL.................................................R$         16.500,00

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 05 de Novembro de 2018.

GUIDO HOFF

Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 05 de  Novembro de 2018.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário