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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Nº 6898
Decreto
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Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 105.952,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5318
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 5319
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Arts. 6º e 7º, da Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 5320
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE.
Nº 5321
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao art. 127, da Lei Municipal nº 1.176, de 31 de dezembro de 1993 – Código Tributário Municipal e, dá outras providências.
Nº 5322
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criar cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargo de Auxiliar de Limpeza, e cargo de Auxiliar de Cozinha, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 6897
Decreto
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 114.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6896
Decreto
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Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.427,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14013
Portarias
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remove servidores para Secretaria da Saúde, concede pagamento de insalubridade e suspende o pagamento de Difícil Acesso
Nº 14012
Portarias
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CAE
Nº 6894
Decreto
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 77.072,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6895
Decreto
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE R$ 35,88
Nº 6892
Decreto
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 242.890,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6890
Decreto
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício de 2022.
Nº 14011
Portarias
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMC
Nº 6891
Decreto
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 383.799,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5315
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Nº 5316
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-015/2021, e dá outras providências.
Nº 5317
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências.
Nº 6888
Decreto
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 390.000,00 e dá outras providências.
Nº 6889
Decreto
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 140.162,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14008
Portarias
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 105
Nº 14009
Portarias
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede averbação parcial do tempo de contribuição ao RGPS
Nº 14010
Portarias
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse e exonera servidor efetivo
Nº 14006
Portarias
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 104
Nº 14005
Portarias
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da Licença Maternidade e Licença para Tratamento de Saúde para servidoras
Nº 14007
Portarias
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob nº 055
Nº 6887
Decreto
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 174.432,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5314
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção de eventos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente em 2022 e dá outras providências.
Nº 14003
Portarias
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Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de pensão
Nº 6886
Decreto
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Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Vera Cruz/RS.
Nº 14004
Portarias
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Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 070
Nº 14001
Portarias
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade de Licença para Tratamento de Saúde para servidoras
Nº 14002
Portarias
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob nº 054
Nº 6885
Decreto
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 14000
Portarias
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Psicólogo
Nº 6884
Decreto
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.630,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13999
Portarias
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cedência em forma de permuta de professora
Nº 13997
Portarias
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 103
Nº 13996
Portarias
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolve extinguir o Processo Administrativo Especial nº 099
Nº 13998
Portarias
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe a prorrogação da Licença Maternidade e exonera servidora
Nº 5313
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 151.000,00, abre crédito especial no montante no montante de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Nº 6882
Decreto
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no montante de R$ 151.000,00, abre crédito especial no montante no montante de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Nº 6883
Decreto
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Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.536,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6881
Decreto
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 79.675,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6880
Decreto
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.689,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13995
Portarias
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Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPHAC
Nº 6879
Decreto
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.381,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13993
Portarias
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono de permanência para servidora
Nº 13994
Portarias
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Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para servidores e exclui inativo do quadro
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