DECRETO Nº 6892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 242.890,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.125, de 15 de Dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º
- São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2021 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 242.890,90 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos) , nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (231) |
R$ 500,00 |
07.02.12.365.0024.2.123 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (6604) |
R$ 144.202,26 |
07.02.12.365.0024.2.187 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (5966) |
R$ 85.303,91 |
08.01.20.606.0029.2.074 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS – CIVIL (481) |
R$ 180,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.1.91.13.00.00.00 |
40 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (526) |
R$ 742,73 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.14.00.00.00 |
40 |
DIÁRIAS – CIVIL (527) |
R$ 1.562,00 |
09.01.10.302.0036.2.093 |
3.3.93.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ (3703) |
R$ 10.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PF (5069) |
R$ 300,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.47.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (5071) |
R$ 100,00 |
Art. 2º
- Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2021 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 242.890,90 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
06.01.17.512.0015.2.031 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ (201) |
R$ 1.080,00 |
07.02.12.361.0025.1.047 |
4.4.90.51.00.00.00 |
31 |
OBRAS E INSTALAÇÕES (8362) |
R$ 30.237,32 |
07.02.12.361.0025.1.048 |
4.4.90.52.00.00.00 |
31 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (8100) |
R$ 49.235,11 |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.30.00.00.00 |
31 |
MATERIAL DE CONSUMO (376) |
R$ 6.829,24 |
07.02.12.361.0026.2.056 |
3.3.90.30.00.00.00 |
31 |
MATERIAL DE CONSUMO (386) |
R$ 80.619,80 |
07.02.12.365.0024.1.044 |
4.4.90.52.00.00.00 |
31 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (8405) |
R$ 57.584,70 |
07.02.12.365.0024.2.051 |
3.3.50.43.00.00.00 |
31 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS (7101) |
R$ 5.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.090 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ (556) |
R$ 12.304,73 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de dezembro de 2021.
GILSON ADRIANO BECKER,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de dezembro de 2021.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
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