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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Nº 5311
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria função temporária de oficineiro e Educador Físico, autoriza a contratação, e dá outras providências.
Nº 5312
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 319.000,00 e dá outras providências.
Nº 6877
Decreto
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 319.000,00 e dá outras providências.
Nº 6878
Decreto
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 13991
Portarias
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica aposentadoria de servidor
Nº 13992
Portarias
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Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao RGPS
Nº 6876
Decreto
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.547,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6875
Decreto
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Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6873
Decreto
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.468,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6874
Decreto
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 181.299,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13990
Portarias
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o COMTUR
Nº 5310
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Denomina de Rua Maestro Arno Júlio Kórn via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 5306
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2022.
Nº 5307
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.619.000,00 e dá outras providências.
Nº 5308
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite do dispêndio para confraternização de fim de ano da 3ª idade.
Nº 5309
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite do dispêndio para o dia internacional de não violência contra a mulher.
Nº 81
Lei Complementar
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa, excepcionalmente para o exercício de 2022, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para correção de impostos, taxas, contribuições, tabelas de multas, tarifas e débitos vencidos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal.
Nº 6872
Decreto
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 66.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6871
Decreto
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.539.000,00 e dá outras providências
Nº 6869
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE R$ 1.889,12
Nº 6867
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 191.761,73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6868
Decreto
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 74.487,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13986
Portarias
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde para servidora, nomeia cargo em comissão, exclui aposentada e pensionista do quadro de inativos e concede adicional de insalubridade para servidora
Nº 13987
Portarias
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 13988
Portarias
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal de Proteção, Assistência e Tratamento de Animais - COMPATA
Nº 13989
Portarias
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende estágio probatório de servidora
Nº 5303
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-078/2020, e dá outras providências.
Nº 5304
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.
Nº 5305
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a patrocinar a Invernada Adulta do CTG Candeeiro da Amizade e dá outras providências.
Nº 6866
Decreto
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 134.041,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13984
Portarias
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização de Licença Prêmio por motivo de exoneração
Nº 13985
Portarias
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde para servidoras
Nº 6865
Decreto
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13983
Portarias
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora efetiva
Nº 6864
Decreto
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Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.566,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6863
Decreto
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 48.874,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13982
Portarias
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor a Comissão Municipal de Emprego
Nº 5298
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a testada diferenciada e dá outras providências.
Nº 5299
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Nº 6861
Decreto
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 500.000,00 e dá outras providências.
Nº 5300
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município de Vera Cruz a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas" e dá outras providências.
Nº 6862
Decreto
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 64.134,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13981
Portarias
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 069
Nº 13980
Portarias
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe a cedência de professores por permuta para municípios
Nº 13979
Portarias
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da licença maternidade, licença para tratamento de saúde e exonera Cargo em Comissão
Nº 6860
Decreto
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 47.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13978
Portarias
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria com a ACISA
Nº 5295
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o §7º e §8º ao art. 9 da Lei 3.797, de 15 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e institui Processo Seletivo Público para recrutamento de candidatos e preenchimento de vagas de estágio remunerado, não obrigatório, e dá outras providências.”
Nº 5296
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de dispêndio com a 1ª Corrida Escolar, e dá outras providências.
Nº 5297
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de dispêndio para inauguração das melhorias do CENTRO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS JUREMA TORNQUIST, e dá outras providências.
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