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Atualizado em: 01/07/2025 às 17h04

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823 atos encontrados

Nº 6605

Decreto

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.895,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5152

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.152, DE 30 DEZEMBRO DE 2020 - “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Vera Cruz para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências”.

Obs: LEI Nº 5.152, DE 30 DEZEMBRO DE 2020 - “Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Vera Cruz para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências”.

Nº 5153

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.153 DE 30 DEZEMBRO DE 2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Vera Cruz para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências

Obs: LEI Nº 5.153 DE 30 DEZEMBRO DE 2020 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Vera Cruz para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências

Nº 5154

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.154, DE 30 DEZEMBRO DE 2020 - “Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Vera Cruz para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências”.

Obs: LEI Nº 5.154, DE 30 DEZEMBRO DE 2020 - “Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Vera Cruz para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências”.

Nº 5146

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Rua VALDO MOHR via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Nº 5151

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Rua GILNEI SEHNEM via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Nº 5150

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Rua EUGENIO RAUBER via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Nº 5149

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Rua ROMEU JOST via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências".

Nº 5148

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Rua LORI MUNHOZ via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Nº 5145

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Rua GUIDO EMÍLIO PETRY via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências

Nº 5144

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Rua ROMEU EMILIO RECH, via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Nº 5147

Lei Ordinária

Data: 30/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Rua SATURNO OZIEMBLOVSKI via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Nº 5143

Lei Ordinária

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Ricardo Germano Braatz e dá outras providências.

Nº 5142

Lei Ordinária

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Rugart Albers e dá outras providências.

Nº 5141

Lei Ordinária

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Ignacio Forsthofer e dá outras providências.

Nº 5140

Lei Ordinária

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.140, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Eduardo Zinn e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.140, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Eduardo Zinn e dá outras providências.

Nº 5139

Lei Ordinária

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.139, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Martim Francisco e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.139, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Martim Francisco e dá outras providências.

Nº 5138

Lei Ordinária

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

Nº 5137

Lei Ordinária

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.137, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Herbert Schneider e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.137, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Herbert Schneider e dá outras providências.

Nº 5136

Lei Ordinária

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.136, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Martin Luther e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.136, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Martin Luther e dá outras providências.

Nº 6604

Decreto

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 250.973,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5135

Lei Ordinária

Data: 29/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.135, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dá nova redação ao Art. 8º, da Lei nº 4.267, de 8 de dezembro de 201, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.135, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dá nova redação ao Art. 8º, da Lei nº 4.267, de 8 de dezembro de 201, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 6603

Decreto

Data: 28/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 117.569,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13608

Portarias

Data: 23/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar sob nº 053

Nº 13607

Portarias

Data: 23/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Sindicância Investigatória sob nº 166

Nº 6602

Decreto

Data: 23/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 6.584, de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nº 6601

Decreto

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 81.683,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5134

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dá nova redação ao Art. 10A, da Lei nº 3.796, de 15 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dá nova redação ao Art. 10A, da Lei nº 3.796, de 15 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Nº 5133

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.133 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2021 e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.133 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2021 e dá outras providências.

Nº 5132

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.132, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2021 e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.132, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2021 e dá outras providências.

Nº 5131

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa limite do dispêndio com o Programa “FelizCidade” para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.131, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa limite do dispêndio com o Programa “FelizCidade” para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº 5129

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa limite do dispêndio do Município com o Programa Vera Cruz Verão no exercício de 2021 e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.129, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa limite do dispêndio do Município com o Programa Vera Cruz Verão no exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº 5130

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa e dá outras providências.

Nº 5128

Lei Ordinária

Data: 22/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº 6600

Decreto

Data: 21/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 687.094,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6599

Decreto

Data: 21/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020, no montante de R$ 86.784,03

Nº 13606

Portarias

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o Compede

Nº 13601

Portarias

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o julgamento do Processo Administrativo Especial 087

Nº 13602

Portarias

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o julgamento do Processo Administrativo Especial 088

Nº 13603

Portarias

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar sob nº 052

Nº 13604

Portarias

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o arquivamento da Sindicância Investigatória sob nº 164

Nº 13605

Portarias

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidora

Nº 6598

Decreto

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 18.320,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6597

Decreto

Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia no Novo Corona vírus- PPEE COVID 19 R.28 e aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências.

Nº 6595

Decreto

Data: 16/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos especiais no montante de R$ 1.204,04, e dá outras providências

Nº 6596

Decreto

Data: 16/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova a Instrução Normativa SCI nº 01/2020 da Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

Nº 6594

Decreto

Data: 15/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5127

Lei Ordinária

Data: 15/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 -Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 1.204,04, e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 1.204,04, e dá outras providências.

Nº 5126

Lei Ordinária

Data: 15/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.126, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico 40h

Obs: LEI Nº 5.126, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico 40h

Nº 5125

Lei Ordinária

Data: 15/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.125, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2021.

Obs: LEI Nº 5.125, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2021.