MÊS | SISTEMA/SECRETARIA | TIPO DE TRABALHO | INÍCIO | FIM |
---|---|---|---|---|
Janeiro |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 04.01 | 29.01 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 04.01 | 29.01 | |
SCI/Qualquer | Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias |
04.01 | 29.01 | |
Contabilidade/Finanças | Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
04.01 | 29.01 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde |
04.01 | 29.01 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 26.01 | 26.01 | |
SCI |
Balanço do atendimento das recomendações do exercício anterior |
04.01 | 29.01 | |
SIAPES/ Administração/ Recursos Humanos |
Analisar as contratações e exonerações de excepcional interesse público realizadas nos últimos dois meses e prestar as informações no Siapes | 06.01 | 29.01 | |
SCI/TCEContab. | Prestar informações no MCI | 04.01 | 29.01 | |
TCE/ Contabilidade |
Emitir relatório de Prestação de Contas de Gestão e de Governo do Executivo e Legislativo de 2020 | 04.01 | 29.01 | |
TCE/Contabilidade/ Educação/ Saúde/ |
Emitir relatório e parecer sobre a gestão dos recursos vinculados ao MDE e a gestão dos recursos vinculados as ASPS referentes a 2020 | 04.01 | 29.01 | |
Feve-reiro |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 03.02 | 28.02 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 03.02 | 28.02 | |
SCI/Qualquer | Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 01.02 | 26.02 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
01.02 | 26.02 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 01.02 | 26.02 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 23.02 | 23.02 | |
Poder Legislativo/ Câmara de Vereadores |
Vistoriar os procedimentos adotados na concessão de diárias e no controle patrimonial do Legislativo |
01.02 | 26.02 | |
Contabilidade/ Câmara de Ver. |
Vistoriar os empenhos relativos às despesas do Legislativo |
01.02 | 26.02 | |
Março |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 01.03 | 31.03 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 01.03 | 31.03 | |
SCI/Qualquer | Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 01.03 | 31.03 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
01.03 | 31.03 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 01.03 | 31.03 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 16.03 | 16.03 | |
Contabilidade | Vistoriar os empenhos relativos a despesas gerais do Poder Executivo | 01.03 | 31.03 | |
SIAPES Administração/ Recursos Humanos |
Analisar as contratações e exonerações de excepcional interesse público realizadas nos últimos dois meses e prestar as informações no Siapes | 08.03 | 31.03 | |
Abril |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 01.04 | 30.04 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 01.04 | 30.04 | |
SCI/Qualquer | Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 01.04 | 30.04 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
01.04 | 30.04 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 01.04 | 30.04 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 20.04 | 20.04 | |
Compras/ Licitações/ Procuradoria Jurídica/Finanças/ Administração |
Vistoriar os procedimentos adotados nos processos de licitação, dispensas e inexigibilidades e lançamentos no LicitaCon, análise de Convênios e outros repasses |
01.04 | 30.04 | |
Procuradoria Jurídica | Vistoriar os procedimentos gerais adotados na Procuradoria Jurídica |
01.04 | 30.04 | |
Maio |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 03.05 | 31.05 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 03.05 | 31.05 | |
SCI/Qualquer | Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 03.05 | 31.05 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
03.05 | 31.05 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 03.05 | 31.05 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 18.05 | 18.05 | |
Secretaria de Educação/ Departamento de Trânsito |
Vistoriar o transporte escolar realizado pelo Município, seja com veículos próprios ou terceirizados e aspectos gerais da Secretaria Municipal de Educação | 03.05 | 31.05 | |
SIAPES Administração/ Recursos Humanos |
Analisar as contratações e exonerações de excepcional interesse público realizadas nos últimos dois meses e prestar as informações no Siapes | 06.05 | 31.05 | |
Junho |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 01.06 | 30.06 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 01.06 | 30.06 | |
SCI/Qualquer | Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 01.06 | 30.06 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
01.06 | 30.06 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 01.06 | 30.06 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 15.06 | 15.06 | |
Finanças | Vistoriar os procedimentos adotados na Secretaria de Finanças (arrecadação, fiscalização, receita e cobrança da dívida ativa e dos Títulos Executivos Emitidos pelo TCE/RS) |
01.06 | 30.06 | |
Julho |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 01.07 | 30.07 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 01.07 | 30.07 | |
SCI/Qualquer |
Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 01.07 | 30.07 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
01.07 | 30.07 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 01.07 | 30.07 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 20.07 | 20.07 | |
Diversas/ Obras, Saneamento e Trânsito/ Frotas | Vistoriar os procedimentos adotados no uso dos veículos e máquinas da frota municipal |
01.07 | 30.07 | |
Obras, Saneamento e Trânsito |
Vistoriar os procedimentos gerais adotados na Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito | 01.07 | 30.07 | |
SIAPES Administração/ Recursos Humanos |
Analisar as contratações e exonerações de excepcional interesse público realizadas nos últimos dois meses e prestar as informações no Siapes | 06.07 | 30.07 | |
SCI/TCE/Contabilidade | Prestar informações no MCI | 15.07 | 30.07 | |
Agosto |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 02.08 | 31.08 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 02.08 | 31.08 | |
SCI/Qualquer | Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 02.08 | 31.08 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
02.08 | 31.08 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 02.08 | 31.08 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 17.08 | 17.08 | |
Saúde/Contabilidade | Inspecionar os procedimentos adotados na Secretaria de Saúde |
02.08 | 31.08 | |
Setem-bro |
Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 01.09 | 30.09 |
Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 01.09 | 30.09 | |
Qualquer | Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 01.09 | 30.09 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
01.09 | 30.09 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 01.09 | 30.09 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 21.09 | 21.09 | |
Obras, San e Trânsito/Departa-mento de Trânsito | Vistoriar os procedimentos adotados no transporte coletivo municipal e nos serviços de táxis | 01.09 | 30.09 | |
Cultura e Turismo/ Esportes e Lazer |
Vistoriar os procedimentos adotados na Secretaria de Cultura e Turismo, Esportes e Lazer | 01.09 | 30.09 | |
SIAPES Administração/ Recursos Humanos |
Analisar as contratações e exonerações de excepcional interesse público realizadas nos últimos dois meses e prestar as informações no Siapes | 06.09 | 30.09 | |
Outubro |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 01.10 | 29.10 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 01.10 | 29.10 | |
SCI/Qualquer | Fazer recomendações e providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 01.10 | 29.10 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
01.10 | 29.10 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 01.10 | 29.10 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 19.10 | 19.10 | |
Setor de Patrimônio Diversas |
Exame do controle e acompanhamento dos bens patrimoniais |
01.10 | 29.10 | |
Desenvolvimento Rural | Vistoriar os procedimentos adotados na Secretaria de Desenvolvimento Rural | 01.10 | 29.10 | |
Novem-bro |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 03.11 | 30.11 |
SCI/Qualquer |
Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 03.11 | 30.11 | |
SCI/Qualquer |
Fazer recomendações e requerer providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 03.11 | 30.11 | |
Contabilidade/ Finanças |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
03.11 | 30.11 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde |
03.11 | 30.11 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 16.11 | 16.11 | |
Recursos Humanos/ Administração |
Auditar os procedimentos adotados nos concursos públicos, PSS, nomeações, exame da execução da folha de pagamento, RPPS e aspectos gerais do RH | 03.11 | 30.11 | |
Desenvolvimento Social | Vistoriar os procedimentos adotados na Secretaria de Desenvolvimento Social | 03.11 | 30.11 | |
SIAPES Administração/ Recursos Humanos |
Analisar as contratações exonerações de excepcional interesse público realizadas nos últimos dois meses e prestar as informações no Siapes | 08.11 | 30.11 | |
Dezem-bro |
SCI/Qualquer | Apurar as denúncias recebidas | 01.12 | 30.12 |
SCI/Qualquer | Remeter informações requeridas pelo TCE/RS | 01.12 | 30.12 | |
SCI/Qualquer | Fazer recomendações e requerer providências aos Chefes de Poderes e cientificação às Secretarias | 01.12 | 30.12 | |
Contabilidade/Finanças | Monitorar o atendimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal |
01.12 | 30.12 | |
Contabilidade/Finanças/ Educação/Saúde |
Monitorar o atendimento dos limites impostos pela CF com despesas com Educação e Saúde | 01.12 | 30.12 | |
SCI | Reunião mensal com os Órgãos Setoriais | 21.12 | 21.12 | |
Legislação/Contabilidade/ Desenvolvimento Econômico |
Vistoriar os procedimentos adotados na concessão de incentivos fiscais |
01.12 | 30.12 | |
SCI | Elaborar o PAAI para 2022 | 01.12 | 30.12 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7416, 18 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DE VERA CRUZ/RS. | 18/01/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5695, 30 DE MAIO DE 2023 | Dá nova redação ao §1° do Art. 9º, da Lei nº 5.536 de 11 de outubro de 2022, que “Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Vera Cruz, de acordo com a Lei n° 13.465/2017” e dá outras providências. | 30/05/2023 |
DECRETO Nº 6597, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a revisão do Plano Estruturado de Prevenção da Pandemia no Novo Corona vírus- PPEE COVID 19 R.28 e aplicação dos protocolos de cogestão com o Governo do Estado no Modelo de Distanciamento Controlado, definido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e dá outras providências. | 17/12/2020 |
DECRETO Nº 6589, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 | Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 07/12/2020 |
DECRETO Nº 6442, 24 DE JUNHO DE 2020 | DECRETO Nº 6.442, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Regulamenta a Lei Municipal nº 5.091, de 24 de junho de 2020, que cria o "Programa Prata da Casa”, o qual estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contam com financiamento público municipal. | 24/06/2020 |