DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DE VERA CRUZ/RS.

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DECRETO Nº 7416, 18 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Regulamentações

Em vigor

DECRETO Nº 7.416, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DE VERA CRUZ/RS.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o Regulamento, termo de compromisso e ficha de inscrição para a Escolha das Soberanas de Vera Cruz 2024, que se encontra anexo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 18 de janeiro de 2024.

GILSON ADRIANO BECKER,
Prefeito

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de janeiro de 2024.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5695, 30 DE MAIO DE 2023	Dá nova redação ao §1° do Art. 9º, da Lei nº 5.536 de 11 de outubro de 2022, que “Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Vera Cruz, de acordo com a Lei n° 13.465/2017” e dá outras providências.	30/05/2023
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