DECRETO Nº 6605, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.895,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de Novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º
- São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 12.895,98 (doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
06.01.08.244.0014.2.029 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (180) |
R$ 225,98 |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.04.00.00.00 |
31 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (369) |
R$ 1.470,00 |
09.01.10.122.0050.2.078 |
3.1.90.11.00.00.00 |
40 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (500) |
R$ 10.800,00 |
09.01.10.301.0038.2.083 |
3.1.90.34.00.00.00 |
40 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. CTR. TER. (7912) |
R$ 200,00 |
09.01.10.302.0036.2.094 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (630) |
R$ 200,00 |
Art. 2º
- Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ 12.895,98 (doze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.39.00.00.00 |
31 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (378) |
R$ 1.470,00 |
09.01.10.302.0036.2.153 |
3.1.90.11.00.00.00 |
40 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (634) |
R$ 11.200,00 |
90.90.28.843.0000.0.001 |
4.6.90.71.00.00.00 |
1 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO (994) |
R$ 225,98 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de dezembro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
.