Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4238
atos encontrados
Nº 13835
Portarias
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização da Licença Prêmio quando da aposentadoria
Nº 5235
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do município, colocar à disposição dos usuários, número de telefone fixo ou número de telefone móvel, para atendimento.
Nº 6762
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13833
Portarias
Baixar
Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora efetiva
Nº 5231
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 506.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 765.000,00 e dá outras providências.
Nº 5232
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação de funções temporárias e a contratação temporária de caráter excepcional e de interesse público de profissionais da Assistência Social e Psicologia para atuarem na rede pública de educação básica, e dá outras providências.
Nº 5233
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 15 da Lei n° 3.965, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Nº 5234
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação aos artigos 4º, 6º, 7º e 28, da lei nº 1.944, de 31 de dezembro de 1999, e dá outras providências.”
Nº 6759
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais montante de R$ 506.000,00, abre créditos suplementares no montante de R$ 765.000,00 e dá outras providências.
Nº 6760
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 38.246,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13832
Portarias
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargos em comissão e remover servidor
Nº 6761
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.503,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6758
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O VALOR DO RESSARCIMENTO DA SACA DE SEMENTE MILHO TROCA-TROCA SAFRA 2020/2021 ETAPA 1, CANCELA DÍVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6757
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 128.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13827
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Pregoeiro do Município e equipe de apoio
Nº 13828
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor a Comissão Municipal de Emprego
Nº 13829
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica a penalidade de Advertência como Julgamento da Sindicância Disciplinar nº 165
Nº 13830
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de difícil acesso para professores, dispensa e convoca para regime suplementar de trabalho e concede pagamento do adicional de insalubridade para servidora
Nº 13831
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento do adicional de insalubridade para servidora
Nº 6755
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13825
Portarias
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao RGPS
Nº 13826
Portarias
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidores
Nº 5224
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do §2º, do art. 26-A, da Lei 1.111, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.
Nº 5225
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de receitas não tributárias à Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész
Nº 5226
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre situação de bens públicos municipais e dá outras providências.
Nº 5227
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-061/2020
Nº 5228
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa HAND STRIP DESTALAMENTO DAS FOLHAS DO FUMO EIRELI, e dá outras providências.
Nº 5229
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa Edenilson Indústria de Calçados LTDA, e dá outras providências.
Nº 5230
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o ressarcimento total de aluguel à empresa Sulpet Industria e Comercio de Embalagens Plasticas LTDA, e dá outras providências.
Nº 13824
Portarias
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para integrar a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público nº 014
Nº 6754
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6753
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13820
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe e concede Licença para Tratamento de Saúde e concede Licença Maternidade e Prorrogação da Licença Maternidade
Nº 13821
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e dispensa para exercício de Função Gratificada e suspende o pagamento do adicional de insalubridade
Nº 13822
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS
Nº 13823
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para compor a Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 064
Nº 5220
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 5.950,00 e dá outras providências.
Nº 5221
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Município de Vera Cruz/RS, e dá outras providências
Nº 5222
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários N.º RH-056/2020 e N.º RH-068/2020, e dá outras providências.
Nº 5223
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o afastamento da servidora municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
Nº 6752
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DA REGIÃO 28, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SARS-COV-2, E APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES, DEFINIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13819
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMDM
Nº 13818
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização da Licença Prêmio quando da aposentadoria
Nº 13815
Portarias
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidoras
Nº 13816
Portarias
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDER
Nº 13817
Portarias
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remove servidores e suspende o pagamento do adicional de insalubridade
Nº 6750
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 216.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6751
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 66.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13814
Portarias
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal da Saúde - CMS
Nº 6748
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 1.600,00, abre créditos suplementares no montante de R$ 145.000,00 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última