DECRETO Nº 6.754, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 105.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.125, de 15 de Dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º
- São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2021 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
06.01.17.512.0018.1.026 |
4.4.90.51.00.00.00 |
1 |
OBRAS E INSTALAÇÕES (205) |
R$ 40.000,00 |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO (231) |
R$ 20.000,00 |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ (232) |
R$ 10.000,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.30.00.00.00 |
4011 |
MATERIAL DE CONSUMO (529) |
R$ 15.000,00 |
09.01.10.305.0039.2.092 |
3.3.90.30.00.00.00 |
4502 |
MATERIAL DE CONSUMO (663) |
R$ 5.000,00 |
90.90.28.846.0000.0.002 |
3.3.90.91.00.00.00 |
1 |
SENTENÇAS JUDICIAIS (4757) |
R$ 15.000,00 |
Art. 2º
- Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2021 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 60.000,00, bem como, é utilizado o superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 45.000,00, totalizando R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), a seguir especificados:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
02.01.04.122.0002.2.004 |
3.1.90.13.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (23) |
R$ 40.000,00 |
13.01.13.392.0059.2.139 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ (921) |
R$ 20.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso 001 (Livre) |
R$ 25.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4011 (At. Básica) |
R$ 15.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso 4502 (Custeio –Vig. em Saúde) |
R$ 5.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de junho de 2021.
GILSON ADRIANO BECKER,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de junho de 2021.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
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