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823 atos encontrados

Nº 6593

Decreto

Data: 14/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 106.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13595

Portarias

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede pagamento de difícil acesso para professores

Nº 13596

Portarias

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede pagamento de difícil acesso para professores

Nº 13597

Portarias

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede pagamento de difícil acesso para professores

Nº 13598

Portarias

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gratificação de difícil acesso e dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho

Nº 13599

Portarias

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia dá posse para compor o CAE

Nº 13600

Portarias

Data: 11/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o CMS

Nº 6592

Decreto

Data: 10/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao inciso II, do Art. 1º, do Decreto nº 6.365, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

Nº 6591

Decreto

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 73

Lei Complementar

Data: 09/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao Art. 67, § 3º, do Art. 69, Arts. 73, 74 e 107, da Lei nº 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Nº 6590

Decreto

Data: 08/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 210.034,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6589

Decreto

Data: 07/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº 6587

Decreto

Data: 04/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 151.004,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6588

Decreto

Data: 04/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020, no montante de R$ 27.588,78

Nº 6586

Decreto

Data: 04/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.242.104,00 e dá outras providências

Nº 6585

Decreto

Data: 04/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no montante de R$ 3.000,00, e dá outras providências

Nº 6584

Decreto

Data: 04/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no montante de R$ 98.500,00, e dá outras providências

Nº 6583

Decreto

Data: 03/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.784,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5123

Lei Ordinária

Data: 03/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.123, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.385.104,00 e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.123, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.385.104,00 e dá outras providências.

Nº 5124

Lei Ordinária

Data: 03/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.124, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S.A e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.124, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S.A e dá outras providências.

Nº 72

Lei Complementar

Data: 03/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa, excepcionalmente para o Exercício de 2021, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para correção de impostos, taxas, contribuições, tabelas de multas, tarifas e débitos vencidos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal.

Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Fixa, excepcionalmente para o Exercício de 2021, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para correção de impostos, taxas, contribuições, tabelas de multas, tarifas e débitos vencidos de qualquer natureza para com a Fazenda Municipal.

Nº 5121

Lei Ordinária

Data: 03/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.121, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.121, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00, e dá outras providências.

Nº 5122

Lei Ordinária

Data: 03/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.122, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 3.000,00, e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.122, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 3.000,00, e dá outras providências.

Nº 6582

Decreto

Data: 02/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 31.803,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13593

Portarias

Data: 02/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e exonera cargos em comissão e exonera servidor de cargo efetivo

Nº 13594

Portarias

Data: 02/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para fiscalizar convênio entre Secretaria de Obras e Habitação e o Município de Vera Cruz

Nº 6581

Decreto

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13591

Portarias

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede abono de permanência para servidora

Nº 13592

Portarias

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remove, a pedido, servidor para Secretaria de Saúde

Nº 13590

Portarias

Data: 01/12/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede promoção de classe para servidores

Nº 13589

Portarias

Data: 30/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença para Tratamento de Saúde e o pagamento de adicional de insalubridade para servidores

Nº 6580

Decreto

Data: 27/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 62.550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6578

Decreto

Data: 26/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.422,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6579

Decreto

Data: 26/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 6.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Suspende as aulas nas escolas públicas municipais, em todo o território do município de Vera Cruz até 31 de dezembro de 2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Obs: DECRETO Nº 6.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Suspende as aulas nas escolas públicas municipais, em todo o território do município de Vera Cruz até 31 de dezembro de 2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº 13588

Portarias

Data: 26/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidores para acompanhar Termo de Cooperação entre Estado e Município

Nº 5120

Lei Ordinária

Data: 24/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 5.120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente de Combate às Endemias em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Obs: LEI Nº 5.120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente de Combate às Endemias em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 6577

Decreto

Data: 23/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 170.547,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6576

Decreto

Data: 23/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020, no montante de R$ 120.808,93

Nº 6575

Decreto

Data: 23/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 211.806,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13587

Portarias

Data: 23/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia cargos em comissão e concede pagamento do adicional de insalubridade

Nº 6574

Decreto

Data: 20/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 872.220,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6573

Decreto

Data: 20/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 96.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6572

Decreto

Data: 20/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga a validade de Concursos Públicos e dá outras providências.

Nº 6571

Decreto

Data: 19/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020, no montante de R$ 3.500,00

Nº 6569

Decreto

Data: 19/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 24.060,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6570

Decreto

Data: 19/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade da Empresa DB-Tecnologia Acústica Ltda e dá outras providências.

Nº 13586

Portarias

Data: 18/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Arquiva Sindicância Investigatória nº 163

Nº 6568

Decreto

Data: 18/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville II” e dá outras providências.

Nº 6567

Decreto

Data: 18/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville I” e dá outras providências.

Nº 6565

Decreto

Data: 18/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 38.980,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS