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DECRETO Nº 6575, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 6.575, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 211.806,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 211.806,12 (duzentos e onze mil, oitocentos e seis reais e doze centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA  
FONTE
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA VALOR
04.01.04.122.0007.1.152 4.4.90.51.00.00.00 1236 OBRAS E INSTALAÇÕES (7669) R$ 362,13
06.01.04.122.0011.2.026 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (169) R$ 216,40
06.01.15.451.0017.1.024 4.4.90.51.00.00.00 1 OBRAS E INSTALAÇÕES (183) R$ 9.000,00
06.01.26.782.0019.2.036 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (241) R$ 214,00
06.01.26.782.0019.2.037 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (252) R$ 2.649,20
06.02.25.752.0012.2.027 3.3.90.39.00.00.00 1119 OUTROS SERV.DE TERCEIROS – PJ (275) R$ 20.208,32
08.01.20.122.0028.2.062 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (441) R$ 2.051,60
08.01.20.606.0029.2.074 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (481) R$ 3.376,40
08.04.18.542.0047.2.097 3.1.90.11.00.00.00 1185 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – P. CIVIL (682) R$ 2.337,82
08.04.18.542.0047.2.097 3.1.90.16.00.00.00 1185 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (5582) R$ 1.218,12
09.01.10.301.0037.2.081 3.1.90.16.00.00.00 40 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (601) R$ 249,15
09.01.10.301.0037.2.080 3.1.90.11.00.00.00 4160 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – P. CIVIL (577) R$ 4.414,20
09.01.10.301.0037.2.081 3.1.90.04.00.00.00 4500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (6718) R$ 7.132,34
09.01.10.301.0037.2.081 3.1.90.11.00.00.00 4500 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – P. CIVIL (598) R$ 73.676,39
09.01.10.301.0037.2.082 3.1.90.11.00.00.00 4500 VENCIMENTOS E VANT.FIXAS – P. CIVIL (610) R$ 45.512,05
09.01.10.302.0036.2.172 3.1.90.16.00.00.00 40 OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (564) R$ 5.891,10
09.01.10.302.0036.2.182 3.1.90.11.00.00.00 40 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – P. CIVIL (642) R$ 13.053,44
09.01.10.302.0036.2.182 3.1.90.16.00.00.00 40 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (644) R$ 2.044,61
10.02.08.244.0041.2.175 3.1.90.11.00.00.00 1128 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – P.  CIVIL (783) R$ 6.298,95
12.01.04.122.0056.2.126 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (837) R$ 167,20
13.01.13.392.0059.1.112 4.4.90.51.00.00.00 1 OBRAS E INSTALAÇÕES (895) R$ 11.732,70
 
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 60.862,82 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos, bem como, é utilizado o excesso de arrecadação, no valor de R$ 150.943,30 (cento e cinquenta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), totalizando R$ 211.806,12 (duzentos e onze mil, oitocentos e seis reais e doze centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA  
FONTE
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA VALOR
06.04.06.182.0062.1.153 4.4.90.52.00.00.00 1236 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (7790) R$ 362,13
08.04.18.541.0047.2.019 3.3.90.32.00.00.00 1185 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (4456) R$ 255,94
08.04.18.542.0047.2.095 3.3.90.30.00.00.00 1185 MATERIAL DE CONSUMO (670) R$ 1.000,00
08.04.18.542.0047.2.095 3.3.90.32.00.00.00 1185 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (671) R$ 1.500,00
08.04.18.542.0047.2.095 3.3.90.36.00.00.00 1185 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PF (5389) R$ 800,00
09.01.10.301.0036.2.087 3.3.90.39.00.00.00 40 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ (541) R$ 15.000,00
09.01.10.302.0036.1.120 4.4.90.52.00.00.00 40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (5051) R$ 2.000,00
09.01.10.302.0036.2.093 3.3.71.70.00.00.00 40 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO (628) R$ 2.600,00
09.01.10.302.0036.2.153 3.3.90.14.00.00.00 40 DIÁRIAS – CIVIL (7377) R$ 500,00
09.01.10.302.0036.2.153 3.3.90.36.00.00.00 40 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PF (637) R$ 1.000,00
09.01.10.302.0036.2.153 3.3.90.47.00.00.00 40 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS  (639) R$ 138,30
10.01.08.122.0040.2.098 3.3.90.14.00.00.00 1 DIÁRIAS – CIVIL (702) R$ 1.000,00
10.01.08.122.0040.2.098 3.3.90.36.00.00.00 1 OUTROS SERV.  DE TERCEIROS – PF (705) R$ 10.206,24
10.01.08.122.0040.2.098 3.3.90.39.00.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ (706) R$ 15.000,00
10.02.08.244.0041.2.175 3.3.90.30.00.00.00 1128 MATERIAL DE CONSUMO (788) R$ 6.298,95
13.01.13.392.0059.2.185 3.3.90.32.00.00.00 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (5068) R$ 3.201,26
Excesso de Arrecadação Recurso Vinculado 1119 (CIP) R$   20.208,32
Excesso de Arrecadação Recurso Vinculado 4160 (PIM) R$     4.414,20
Excesso de Arrecadação Recurso Vinculado 4500 (Custeio At. Básica) R$ 126.320,78
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 23 de novembro de 2020.
 
 
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
 
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de novembro de 2020.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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