DECRETO Nº 6.590, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 210.034,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de Novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º
- São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 210.034,00 (duzentos e dez mil e trinta e quatro reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
| PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
| 06.01.15.451.0017.2.033 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (193) |
R$ 2.800,00 |
| 07.01.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1005 |
MATERIAL DE CONSUMO (337) |
R$ 4.000,00 |
| 08.01.20.606.0029.1.058 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (475) |
R$ 2.002,00 |
| 09.01.10.301.0036.1.071 |
4.4.90.51.00.00.00 |
40 |
OBRAS E INSTALAÇÕES (3785) |
R$ 169.000,00 |
| 09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.47.00.00.00 |
40 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (547) |
R$ 500,00 |
| 09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.36.00.00.00 |
4500 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (6685) |
R$ 1.500,00 |
| 09.01.10.302.0036.2.172 |
3.1.90.11.00.00.00 |
4170 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (562) |
R$ 6.757,00 |
| 09.01.10.302.0036.2.153 |
3.1.90.11.00.00.00 |
4501 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (6593) |
R$ 12.000,00 |
| 09.01.10.302.0036.2.182 |
3.1.90.11.00.00.00 |
4501 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (643) |
R$ 8.475,00 |
| 09.01.10.305.0039.2.092 |
3.3.90.30.00.00.00 |
4502 |
MATERIAL DE CONSUMO (663) |
R$ 3.000,00 |
Art. 2º
- Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 23.763,00, bem como, será utilizado o superávit financeiro no valor de R$ 6.014,00 e o excesso de arrecadação no valor de R$ 180.257,00, totalizando R$ 210.034,00 (duzentos e dez mil e trinta e quatro reais), a seguir:
| PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
| 07.01.12.361.0023.2.046 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1005 |
MATERIAL DE CONSUMO (7240) |
R$ 4.000,00 |
| 09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.33.00.00.00 |
40 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO (536) |
R$ 500,00 |
| 09.01.10.302.0036.2.172 |
3.1.90.11.00.00.00 |
4501 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (563) |
R$ 556,00 |
| 09.01.10.302.0036.2.172 |
3.1.90.16.00.00.00 |
4501 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (3681) |
R$ 13.905,00 |
| 10.01.08.241.0043.2.121 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (7128) |
R$ 4.802,00 |
| Superávit Financeiro recurso vinculado 4501 (CUSTEIO- Alta Média Complexidade) |
R$ 6.014,00 |
| Excesso de Arrecadação recurso vinculado (4170 - SAMU-UPA) |
R$ 6.757,00 |
| Excesso de Arrecadação recurso vinculado (4500 - CUSTEIO – Atenção Básica) |
R$ 1.500,00 |
| Excesso de Arrecadação recurso vinculado (4502 – Custeio Vigilância Sanitária) |
R$ 3.000,00 |
| Excesso de Arrecadação recurso livre (001) |
R$ 169.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de dezembro de 2020.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de dezembro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
.
