Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7480, 29 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7480, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 34.256,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5799, de 05 de dezembro de 2023,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2024 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5799/2023 no montante de R$ 34.256,10 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0027.0813.0013.202 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 313 10.000,00
08.001.0020.0122.0028.105 4.4.90.52.00.00.00 05001000 Equipamentos e material permanente 518 3.000,00
09.001.0010.0301.0036.208 3.3.90.39.00.00.00 06004504 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1211 756,10
09.001.0010.0304.0039.209 3.3.90.39.00.00.00 06004502 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 788 2.500,00
09.001.0010.0305.0039.209 3.3.90.30.00.00.00 06214190 Material de consumo 1215 10.000,00
10.002.0008.0243.0042.217 3.3.90.30.00.00.00 06611268 Material de consumo 1196 2.000,00
12.001.0027.0812.0057.212 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 984 6.000,00
           


 
 
Art. 2º - Os créditos de que tratam o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior, nos recursos a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0304.0039.209 3.3.90.40.00.00.00 06004502 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 790 2.009,15
09.001.0010.0305.0039.107 4.4.90.52.00.00.00 06214190 Equipamentos e material permanente 1217 6.000,00
09.001.0010.0305.0039.209 3.3.90.32.00.00.00 06214190 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1216 1.000,00
           

Especificação
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06214190 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Vigilância em Saúde / Laboratório de Entomologia / Dengue / Chikungunya/ Zika / Desastres Ambientais)
3.000,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06611268 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - FEAS - BL.MÉDIA ALTA COMPLEX.)
2.000,00
           

Especificação
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
19.000,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 06004502 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Vigilância em Saúde)
490,85
Superávit Financeiro recurso vinculado 06004504 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Gestão do SUS)
756,10
           
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2024.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de abril de 2024.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7490, 13 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.233,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2024
DECRETO Nº 7489, 09 DE MAIO DE 2024 Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.127.864,06 (um milhão, cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), e dá outras providências. 09/05/2024
DECRETO Nº 7485, 06 DE MAIO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2024
DECRETO Nº 7484, 02 DE MAIO DE 2024 Abre crédito suplementar, no montante de R$ 1.009.900,12 (um milhão, nove mil, novecentos reais e doze centavos), e dá outras providências. 02/05/2024
DECRETO Nº 7479, 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.301,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7480, 29 DE ABRIL DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 7480, 29 DE ABRIL DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.