Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatssap
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social youtube
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
823 atos encontrados
Nº 13267
Portarias
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório de Médico 40 horas
Nº 13266
Portarias
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julgamento PAE nº 080
Nº 13265
Portarias
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão do PSS nº 51
Nº 13264
Portarias
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Averba tempo de RGPS
Nº 13263
Portarias
Baixar
Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna sem efeito nomeação de Médico 40 horas
Nº 13262
Portarias
Baixar
Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório de Operário Especializado
Nº 13261
Portarias
Baixar
Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório de Médico 40 horas
Nº 6306
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 6.306 - Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais
Obs: DECRETO N.º 6.306 - Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais
Nº 6305
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 6.305 - Estabelece valores para os preços de tarifas de água e esgoto
Obs: DECRETO N.º 6.305 - Estabelece valores para os preços de tarifas de água e esgoto
Nº 6304
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 6.304 - Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais
Obs: DECRETO N.º 6.304 - Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais
Nº 6303
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 6.303 - Base de Cálculo ITBI
Obs: DECRETO N.º 6.303 - Base de Cálculo ITBI
Nº 6302
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 6.302 - Calendário Fiscal 2020
Obs: DECRETO N.º 6.302 - Calendário Fiscal 2020
Nº 6307
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/01/2020
Situação: Em vigor
Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2020, créditos adicionais especiais no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Nº 13255
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede gozo de LP
Nº 13254
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende insalubridade e concede periculosidade
Nº 13253
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e Exonera CCs, Eletivo e Celetista
Nº 13260
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para Comissão de Licitações e de Cadastro
Nº 13259
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório de Agente Administrativo
Nº 13258
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tornar sem efeito nomeações e prorrogar prazo de posse
Nº 13257
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa e convoca professores para regime suplementar
Nº 13256
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede vantagens funcionais
Nº 5002
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 5.002 - Cria e extingue cargos
Obs: LEI N.º 5.002 - Cria e extingue cargos
Nº 6301
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 6.301 - Pontos Facultativos e compensação
Obs: DECRETO N.º 6.301 - Pontos Facultativos e compensação
Primeira
Anterior
Próxima
Última