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DECRETO Nº 6577, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 6.577, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 170.547,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.976, de 12 de Novembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da lei nº 4.976/2019, no montante de R$  170.547,85 (cento e setenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA  
FONTE
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA VALOR R$
02.01.04.122.0002.2.004 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (24) R$    3.378,90
05.01.04.125.0010.2.024 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (134) R$    2.641,22
05.01.04.127.0008.2.020 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (145) R$      927,59
05.01.04.129.0010.2.025 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (152) R$    3.124,83
06.01.25.752.0012.2.027 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (228) R$    1.135,07
06.01.26.782.0019.2.037 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (250) R$    6.695,33
07.02.12.361.0025.2.052 3.1.90.16.00.00.00 31 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (373) R$      499,90
07.02.12.365.0024.2.123 3.1.90.16.00.00.00 31 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (6606) R$  24.211,38
07.02.12.365.0024.2.187 3.1.90.16.00.00.00 31 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (5967) R$  19.330,85
07.03.12.361.0025.2.052 3.1.90.16.00.00.00 20 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (407) R$    8.206,94
07.03.12.365.0024.2.051 3.1.90.16.00.00.00 20 OUTRAS DESP.  VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (422) R$    4.446,80
09.01.10.302.0036.2.153 3.1.90.11.00.00.00 4501 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (6593) R$  16.397,88
09.01.10.305.0039.2.092 3.1.90.16.00.00.00 4502 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (5345) R$      377,54
10.01.08.122.0040.2.098 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (700) R$    1.108,12
10.02.08.243.0042.2.176 3.1.90.16.00.00.00 1184 OUTRAS DESP.  VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (764) R$    2.249,44
10.02.08.244.0041.2.175 3.1.90.16.00.00.00 1184 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (6803) R$      535,19
13.01.04.122.0058.2.131 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (866) R$      287,01
14.01.04.122.0004.2.009 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (979) R$      734,68
11.01.09.272.0055.2.125 3.1.90.01.00.00.00 50 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES (828) R$  74.259,18
 
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, o valor total R$ 170.547,85 (cento e setenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA  
FONTE
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA VALOR
04.01.04.122.0007.2.016 3.1.90.16.00.00.00 1 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL (101) R$      500,00
04.01.04.302.0007.2.018 3.1.90.08.00.00.00 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR (107) R$    9.532,75
07.02.12.361.0026.2.056 3.1.90.11.00.00.00 31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (381) R$  44.042,13
07.03.12.365.0024.2.051 3.1.90.11.00.00.00 20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (420) R$  12.653,74
09.01.10.302.0036.2.172 3.1.90.11.00.00.00 4501 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (563) R$  16.397,88
09.01.10.305.0039.2.092 3.1.90.11.00.00.00 4502 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (4442) R$      377,54
10.01.08.122.0040.2.098 3.1.90.11.00.00.00 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (698) R$  10.000,00
10.02.08.244.0041.2.175 3.1.90.04.00.00.00 1184 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO (5923) R$    2.318,08
10.02.08.244.0041.2.175 3.1.90.11.00.00.00 1184 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL (796) R$      466,55
11.01.09.272.0055.2.124 3.1.90.05.00.00.00 50 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR (827) R$ 74.259,18
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 23 de novembro de 2020.
 
 
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
 
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de novembro de 2020.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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