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825 atos encontrados

Nº 13234

Portarias

Data: 28/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa do regime suplementar

Nº 13233

Portarias

Data: 28/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica Portaria nº 13203/2019-PAE nº 083

Nº 13232

Portarias

Data: 28/11/2019

Situação: Em vigor

Instaura PAD nº 045

Nº 6280

Decreto

Data: 26/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.811,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4988

Lei Ordinária

Data: 26/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a ceder imóvel à Associação dos Comunitária dos Moradores de Alto Dona Josefa - AMADJ, e dá outras providências.

Nº 4987

Lei Ordinária

Data: 26/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a ceder imóvel à Associação dos Produtores Rurais de Alto Ferraz, e dá outras providências.

Nº 13231

Portarias

Data: 25/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 13230

Portarias

Data: 25/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do CACS-FUNDEB

Nº 13229

Portarias

Data: 25/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa membros para Comissão Monitoramento da parceria com a Renascer referente EMEI Silvérius Kist

Nº 6279

Decreto

Data: 25/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 71.116,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6278

Decreto

Data: 22/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.860,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13228

Portarias

Data: 21/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do COMPATA

Nº 13227

Portarias

Data: 21/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membro do Conselho de Trânsito

Nº 13226

Portarias

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Averba tempo de RGPS

Nº 13225

Portarias

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede LG e LS

Nº 13224

Portarias

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e Nomeia CC e concede insalubridade

Nº 13223

Portarias

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE 85-Hospital Ana Nery

Nº 6277

Decreto

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 158.025,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6276

Decreto

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6275

Decreto

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.850,00, e dá outras providências

Nº 6274

Decreto

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Abre crédito especial no montante de R$ 1.870,00 e dá outras providências

Nº 6273

Decreto

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Abre créditos suplementares no montante de R$ 176.811,16 e dá outras providências

Nº 6272

Decreto

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.020,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4986

Lei Ordinária

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.850,00, e dá outras providências.

Nº 4985

Decreto

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 960.000,00, crédito especial no montante de R$ 15.464,00 e dá outras providências.

Nº 4984

Lei Ordinária

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Nº 4983

Lei Ordinária

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Nº 4982

Lei Ordinária

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Nº 4981

Lei Ordinária

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Nº 4980

Lei Ordinária

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Nº 4979

Lei Ordinária

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.870,00 e dá outras providências.

Nº 4978

Lei Ordinária

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 188.811,46 e dá outras providências.

Nº 13222

Portarias

Data: 18/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE 76-Cassio Hackenhaar Ltda

Nº 6271

Decreto

Data: 18/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.060,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13221

Portarias

Data: 14/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão PSS 49

Nº 6270

Decreto

Data: 14/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 39.140,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6269

Decreto

Data: 13/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 43.406,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13220

Portarias

Data: 12/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Interrompe LS, concede insalubridade, nomeia CC e exonera efetivo

Nº 6268

Decreto

Data: 12/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 38.500,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4976

Lei Ordinária

Data: 12/11/2019

Situação: Em vigor

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2020.

Nº 4977

Lei Ordinária

Data: 12/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Médicos Psiquiatras em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 6267

Decreto

Data: 12/11/2019

Situação: Em vigor

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Nº 6266

Decreto

Data: 12/11/2019

Situação: Em vigor

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Nº 6265

Decreto

Data: 11/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.225,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6263

Decreto

Data: 08/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.936,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6264

Decreto

Data: 08/11/2019

Situação: Em vigor

Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Nº 13219

Portarias

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Arquivamento PAD 044

Nº 13218

Portarias

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para Conselho da Cidade e COMASO

Nº 13217

Portarias

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede LS, LG e exoneração

Nº 6262

Decreto

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS