DECRETO Nº 6.268, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 38.500,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 38.500,20 (trinta e oito mil, quinhentos reais e vinte centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.04.122.0011.2.026 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 200,00 |
08.01.20.122.0028.2.062 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.301.0036.2.088 |
3.3.90.30.00.00.00 |
40 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.30.00.00.00 |
4011 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 10.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.093 |
3.1.71.70.00.00.00 |
40 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 7.300,00 |
10.02.08.244.0041.2.175 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 500,00 |
10.02.08.244.0045.2.114 |
3.3.90.32.00.00.00 |
1127 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTR. GRATUITA |
R$ 500,20 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 14.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.000,20 (um mil reais e vinte centavos), totalizando R$ 38.500,20 (trinta e oito mil, quinhentos reais e vinte centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.01.12.361.0023.2.046 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 7.000,00 |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 2.595,81 |
09.01.10.301.0038.2.083 |
3.3.90.32.00.00.00 |
40 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTR. GRATUITA |
R$ 6.000,00 |
09.01.10.301.0038.2.083 |
3.3.90.32.00.00.00 |
4011 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTR. GRATUITA |
R$ 10.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.090 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 2.340,00 |
09.01.10.302.0036.2.093 |
3.3.71.70.00.00.00 |
40 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 1.364,19 |
10.01.08.243.0042.1.082 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.000,00 |
12.01.27.812.0057.2.129 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 7.200,00 |
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1127 (Coord. Defesa Civil) |
R$ 500,20 |
|||
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 1156 (IGD Suas) |
R$ 500,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 12 de novembro de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de novembro de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.