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825 atos encontrados

Nº 6260

Decreto

Data: 05/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.012,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6261

Decreto

Data: 05/11/2019

Situação: Em vigor

Abre créditos suplementares no montante de R$ 57.912,00, e dá outras providências

Nº 4975

Lei Ordinária

Data: 05/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 57.912,00, e dá outras providências.

Nº 4974

Lei Ordinária

Data: 05/11/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Município isentar temporariamente do pagamento de aluguel a concessionária do Centro de Informações Turísticas/Quiosque da Praça, conforme Lei n.º 4.056, de 12 de agosto de 2014 e alterações, e dá outras providências.

Nº 13216

Portarias

Data: 04/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede avanço trienal

Nº 13215

Portarias

Data: 04/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede vantagens funcionais

Nº 13214

Portarias

Data: 04/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE 78-Johnny Maq.Impl.Eirelli

Nº 13213

Portarias

Data: 04/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 81-Luciano T. dos Santos

Nº 6259

Decreto

Data: 04/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13212

Portarias

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera CC e concede LP

Nº 13211

Portarias

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 13210

Portarias

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede vantagens funcionais

Nº 13209

Portarias

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna sem efeito nomeação Médico Psiquiatra

Nº 13208

Portarias

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede promoção de classe

Nº 13205

Portarias

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório Medico psiquiatra

Nº 13206

Portarias

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE nº 084

Nº 13207

Portarias

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Arquivamento Sindicância Investigatória nº 150

Nº 4973

Lei Ordinária

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Denomina de rua Ivo Meinhardt via pública do Município e dá outras providências.

Nº 6258

Decreto

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 43.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13204

Portarias

Data: 31/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa estágios probatórios

Nº 6257

Decreto

Data: 31/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 84.487,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13203

Portarias

Data: 30/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura PAE nº 083

Nº 13202

Portarias

Data: 29/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna sem efeito nomeações e prorroga prazo para posse

Nº 6256

Decreto

Data: 29/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.555,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6255

Decreto

Data: 25/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.599,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13201

Portarias

Data: 24/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do COMDER

Nº 13200

Portarias

Data: 24/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para Comissão PSP nº 012-substituição

Nº 6254

Decreto

Data: 24/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4972

Lei Ordinária

Data: 23/10/2019

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos Arts. 2º e 3º e insere artigos na Lei n.º 4.056, de 12 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Nº 4971

Lei Ordinária

Data: 23/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento de Bombeiros de Vera Cruz, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 500,00 e dá outras providências.

Nº 6253

Decreto

Data: 23/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.153,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6252

Decreto

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.130,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4970

Lei Ordinária

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

Altera Lei Municipal nº 4.897, de 09 de julho de 2019, e dá outras providências.

Nº 4969

Lei Ordinária

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 6.200,00, e dá outras providências.

Nº 4968

Lei Ordinária

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 333.800,00 e dá outras providências.

Nº 4967

Lei Ordinária

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.099,32 e dá outras providências.

Nº 6251

Decreto

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6250

Decreto

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 333.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6249

Decreto

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.099,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13199

Portarias

Data: 21/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão PSP nº 12-estágio remunerado

Nº 6248

Decreto

Data: 21/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13197

Portarias

Data: 18/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 075-Paraná Foods Comércio Eirelli

Nº 13198

Portarias

Data: 18/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede LG e Insalubridade

Nº 6247

Decreto

Data: 18/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.570,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6246

Decreto

Data: 16/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.633,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13193

Portarias

Data: 15/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna sem efeito nomeações

Nº 13194

Portarias

Data: 15/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros par CMS e COMDEMA

Nº 13195

Portarias

Data: 15/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros para COMPEDE

Nº 13196

Portarias

Data: 15/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede difícil acesso e remove servidor

Nº 6245

Decreto

Data: 15/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 93.475,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS