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Atualizado em: 19/01/2026 às 16h48

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825 atos encontrados

Nº 4966

Lei Ordinária

Data: 15/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para a Associação Comunitária Sete de Junho e dá outras providências.

Nº 4965

Lei Ordinária

Data: 15/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para a Associação Comunitária dos Moradores de Alto Dona Josefa - AMADJ e dá outras providências.

Nº 4964

Lei Ordinária

Data: 15/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para a Associação dos Produtores Rurais de Alto Ferraz e dá outras providências.

Nº 13192

Portarias

Data: 11/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório

Nº 6244

Decreto

Data: 11/10/2019

Situação: Em vigor

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO EMPREENDIMENTO EM ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6242

Decreto

Data: 09/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.650,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13191

Portarias

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do COMTUR

Nº 6241

Decreto

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4963

Lei Ordinária

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º, da Lei nº 4.954, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Nº 4962

Lei Ordinária

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

Dispensa do pagamento de impostos e taxas construções subsidiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências.

Nº 4960

Lei Ordinária

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico 40h em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4961

Lei Ordinária

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a contratação de Auxiliares de Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4959

Lei Ordinária

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

Cria dois cargos de Médico Psiquiatra e extingue um cargo de Cirurgião Dentista e um cargo de Terapeuta Ocupacional, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Nº 4958

Lei Ordinária

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

Revoga o inciso V, no Art. 24, da Lei nº 4.059, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.

Nº 13190

Portarias

Data: 07/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede abono de permanência

Nº 6240

Decreto

Data: 07/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13189

Portarias

Data: 04/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede LS, LG, Interrompe LS e exonera servidor efetivo

Nº 6239

Decreto

Data: 04/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6238

Decreto

Data: 03/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.139,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6237

Decreto

Data: 02/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13188

Portarias

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 13181

Portarias

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede vantagens funcionais

Nº 13182

Portarias

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 077-APESC

Nº 13183

Portarias

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Monitoramento e Avaliação/parceria com ACISA

Nº 13184

Portarias

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede vantagens funcionais

Nº 13185

Portarias

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 13186

Portarias

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e Nomeia CCs

Nº 13187

Portarias

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa GE e exonera servidor efetivo

Nº 4960

Lei Ordinária

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico 40h em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 6236

Decreto

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.810,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4957

Lei Ordinária

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário Nº RH-074/2018 e dá outras providências.

Nº 4956

Lei Ordinária

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Nº 4955

Lei Ordinária

Data: 01/10/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Nº 13178

Portarias

Data: 30/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria para Hilário Wasen

Nº 13179

Portarias

Data: 30/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para Comissão do PSS nº 48

Nº 13180

Portarias

Data: 30/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa estágios probatórios

Nº 6235

Decreto

Data: 30/09/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13176

Portarias

Data: 27/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispensa e convoca para regime suplementar e concede difícil acesso

Nº 13177

Portarias

Data: 27/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório

Nº 6234

Decreto

Data: 26/09/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.690,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6233

Decreto

Data: 25/09/2019

Situação: Em vigor

Abre crédito especial no montante de R$ 10.000,00 e crédito suplementar no montante de R$ 3.000,00, e dá outras providências

Nº 6232

Decreto

Data: 25/09/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.864,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 13175

Portarias

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna sem efeito nomeação médico 40 horas

Nº 13174

Portarias

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório médico 40 horas

Nº 6230

Decreto

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 108.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4952

Lei Ordinária

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a contratação excepcional e temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Nº 4951

Lei Ordinária

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 80.000,00, e dá outras providências.

Nº 4950

Lei Ordinária

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 25C, da Lei no 3.541, de 29 de março de 2011 e dá outras providências.

Nº 6231

Decreto

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4949

Lei Ordinária

Data: 24/09/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente de Consultório Dentário em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.