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meio ambiente
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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 6639
Decreto
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Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º, DO DECRETO Nº 6.615, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6638
Decreto
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Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6635
Decreto
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o inciso II, do Art. 1o, do Decreto nº 6.460, de 21 de julho de 2020 e dá outras providências.
Nº 6637
Decreto
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.333,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13631
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização de Licença Prêmio por motivo de aposentadoria
Nº 13632
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 59
Nº 13633
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de Multa no Processo Administrativo Especial sob nº 91
Nº 6636
Decreto
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício de 2021.
Nº 6634
Decreto
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa nova Planta de Valores dos imóveis urbanos e rurais para fins de apuração da Base de Cálculo para a cobrança do ITBI (Imposto Sobre Transmissões Inter Vivos, a qualquer título, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, por ato oneroso.
Nº 13630
Portarias
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico Clínico Geral
Nº 13629
Portarias
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e exonera Cargos em Comissão
Nº 5155
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ação em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.067.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 4.854.702,65 e dá outras providências.
Nº 6630
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2021, fixa índice e dá outras providências.
Nº 6631
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valores para os preços de tarifas de água e esgoto e dá outras providências.
Nº 6629
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.361,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6632
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais e dá outras providências.
Nº 6628
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 2.067.000,00, abre créditos suplementares no montante de R$ 4.711.702,65 e dá outras providências.
Nº 6633
Decreto
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais e dá outras providências.
Nº 13628
Portarias
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Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico Clínico Geral
Nº 6627
Decreto
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13624
Portarias
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o COMPATA
Nº 13625
Portarias
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o CMS
Nº 13626
Portarias
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o PRODECON
Nº 13627
Portarias
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para constituir a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 6624
Decreto
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19).
Nº 6625
Decreto
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6626
Decreto
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos extraordinários ao Orçamento do Exercício de 2021,no montante de R$ 17.447,53
Nº 13622
Portarias
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o COMDEMA
Nº 13623
Portarias
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Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o PRODECON
Nº 6622
Decreto
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Nº 6623
Decreto
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário Municipal de Cultura e Turismo para responder administrativamente pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nº 6621
Decreto
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 169.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6620
Decreto
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 50.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6618
Decreto
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera ponto facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro, a tarde do dia 1º de abril e os dias 4 de junho, 6 de setembro, 11 de outubro, 1º de novembro, 24 de dezembro e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 13618
Portarias
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 6619
Decreto
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 226.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13619
Portarias
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 58
Nº 13620
Portarias
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destitui conselheiro da participação do COMASO
Nº 13621
Portarias
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Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destitui conselheiro da participação do CMS
Nº 6616
Decreto
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
Nº 6617
Decreto
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2021, crédito adicional especial no montante de R$ 167,00, e dá outras providências
Nº 6615
Decreto
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 105.895,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13615
Portarias
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Cargos em Comissão e servidores efetivos
Nº 13616
Portarias
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Cargos em Comissão
Nº 13617
Portarias
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Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa do regime suplementar de trabalho
Nº 6606
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 6607
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 6608
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 6609
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Nº 6610
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.
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