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Conselho Tutelar
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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
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meio ambiente
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
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Poda Drástica
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Vereadores
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Lei Complementar
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Nº 6650
Decreto
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES, INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO, REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13659
Portarias
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação se efeito e concede prorrogação para tomada de posse
Nº 13660
Portarias
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 13661
Portarias
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 13662
Portarias
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13664
Portarias
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão e exonera, a pedido, servidora efetiva.
Nº 13663
Portarias
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina pagamento de multa e advertência no Processo Administrativo Especial nº 096
Nº 13658
Portarias
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Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização da licença prêmio por motivo de aposentadoria
Nº 6649
Decreto
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 214.138,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13653
Portarias
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 13654
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13655
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 13656
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende a redução de carga horária semanal de trabalho de servidora
Nº 13657
Portarias
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a penalidade de advertência no Processo Administrativo Especial nº 095
Nº 6648
Decreto
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município, afetadas por ENXURRADAS - COBRADE -1.2.2.0.0, conforme IN/MDR 36/2020 e dá outras providências.
Nº 13652
Portarias
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono de permanência para servidora
Nº 13650
Portarias
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remove servidor para Secretaria Municipal de Administração
Nº 13651
Portarias
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores
Nº 6647
Decreto
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Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 56.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13647
Portarias
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico Clínico Geral
Nº 6645
Decreto
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 6646
Decreto
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no montante de R$ 143.000,00 e dá outras providências.
Nº 13648
Portarias
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a comissão a Comissão de Responsabilidade Administrativa, Técnica, de Aplicação e Registro da Vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19)
Nº 13649
Portarias
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Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 050
Nº 13645
Portarias
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 13646
Portarias
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Nº 13644
Portarias
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Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 60
Nº 5156
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área II, Professores de Área I – Anos Iniciais, Professores de Área I - Educação Infantil, Professor de Educação Especial, Auxiliares de Educação, Auxiliar de Serviços Gerais e Operário Especializado, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 5157
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza criar cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargos de Auxiliar de Limpeza, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5158
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação de um Monitor Social, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 5159
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a contratar por cessão de direito real de forma gratuita, o uso de uma área de terras e dá outras providências.
Nº 5160
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários e dá outras providências.
Nº 5161
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo excepcionalmente a prorrogar a contratação de Médicos Psiquiatras em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 5162
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece o estado de calamidade pública municipal reiterada pelo Decreto Municipal nº 6.624, de 08 de janeiro de 2021, convalida as medidas disciplinadas e dá outras providências.
Nº 5163
Lei Ordinária
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa SCREENSET ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA, e dá outras providências.
Nº 13640
Portarias
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório nos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Professor Área 1
Nº 13641
Portarias
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a indenização da Licença Prêmio por motivo de aposentadoria
Nº 13642
Portarias
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para integrar a Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório
Nº 13643
Portarias
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para constituir a Comissão Permanente de Avaliação para fins de promoção de classe dos Professores
Nº 6644
Decreto
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Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 95.733,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13637
Portarias
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor responsável pela gestão dos recursos do RPPS
Nº 13638
Portarias
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito e concede prorrogação para tomada de posse
Nº 13639
Portarias
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa do desempenho de atividade de natureza especial
Nº 6643
Decreto
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13635
Portarias
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e exonera Cargos em Comissão
Nº 13636
Portarias
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa como responsáveis pelas autorizações de AIH e APAC
Nº 6642
Decreto
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13634
Portarias
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade
Nº 6640
Decreto
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 39.103,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6641
Decreto
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, toda a área rural do Município de Vera Cruz afetada por estiagem prolongada – COBRADE 1.4.1.1.0.
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