Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 6.639, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º, DO DECRETO Nº 6.615, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O Art. 1º, do Decreto nº 6.615, de 05 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2021 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 105.894,72 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR R$
05.02.06.182.0016.2.032	3.3.90.39.00.00.00	1095	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (161)	R$      7.363,00
06.01.17.512.0018.1.026	4.4.90.51.00.00.00	1236	OBRAS E INSTALAÇÕES (7970)	R$    48.231,72
06.01.17.512.0018.1.026	4.4.90.51.00.00.00	1243	OBRAS E INSTALAÇÕES (7974)	R$    12.500,00
08.01.20.122.0028.1.053	4.4.90.52.00.00.00	1	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (435)	R$   10.000,00
08.03.18.542.0047.2.097	3.3.90.39.00.00.00	1	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (688)	R$   12.000,00
08.04.18.542.0047.2.095	4.4.90.52.00.00.00	1185	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (675)	R$    4.800,00
09.01.10.301.0036.1.069	4.4.90.52.00.00.00	40	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (510)	R$    4.860,00
09.01.10.302.0036.2.182	3.3.90.39.00.00.00	40	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (6373)	R$    5.000,00
09.01.10.304.0039.1.073	4.4.90.52.00.00.00	4001	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (6568)	R$       1.140,00

 
Art. 2º - O Art. 2º, do Decreto nº 6.615, de 05 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, é utilizado o superávit financeiro verificado no exercício anterior, no valor total de R$ 105.894,72 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), em recursos a seguir especificados:

ESPECIFICAÇÃO	VALOR
Superávit  Financeiro recurso 001 (LIVRE)	R$   22.000,00
Superávit  Financeiro recurso vinculado  1236 (Recurso Cessão Onerosa)	R$   48.231,72
Superávit  Financeiro recurso vinculado 1243 (EP Deputado Heitor Schuch)	R$   12.500,00
Superávit  Financeiro recurso vinculado 1095 (Funrebom)	R$     7.363,00
Superávit  Financeiro recurso vinculado 4001 (Outras Rec. Mun. Aplicadas em Saúde)	R$     1.140,00
Superávit  Financeiro recurso vinculado 1185 (FMMA/Rec.Próprios)	R$     4.800,00
Superávit  Financeiro recurso vinculado 40 (ASPS)	R$     9.860,00

 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2021.
 
 
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de janeiro de 2021.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.