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Concurso Público
Conselho Tutelar
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Contratos e Convênios
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Contribuição de melhoria
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corridas
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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
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Dengue
Denominação de Bens
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Imposto
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meio ambiente
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 7411
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa nova Planta de Valores dos imóveis urbanos e rurais para fins de apuração da Base de Cálculo para a cobrança do ITBI (Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, por ato oneroso).
Nº 7409
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais no montante de R$ 153.643,46, abre créditos suplementares no montante de R$ 7.140.000,00 e dá outras providências.
Nº 7410
Decreto
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no montante de R$ 59.789,73 e dá outras providências.
Nº 15260
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15259
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15258
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15257
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15256
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15255
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico Pediatra
Nº 15254
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico Psiquiatra
Nº 15253
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico Psiquiatra
Nº 15252
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico 40h
Nº 15251
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico 40h
Nº 15250
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico 40h
Nº 15249
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico 40h
Nº 15261
Portarias
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
Nº 5833
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 153.643,46, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 7.140.000,00 e dá outras providências.
Nº 5834
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 5835
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza reajuste da remuneração da função temporária de Acompanhante Terapêutico; e dá outras providências.
Nº 5836
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 8º e insere Art. 9º, e 10; todos da Lei nº 4.934, de 27 de agosto de 2019, que “INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 5837
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Operador de Máquinas em Geral, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Nº 5838
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ação em unidade orçamentária em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 215.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 488.209,07, e dá outras providências.
Nº 7408
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 124.580,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7402
Decreto
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.684,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 15246
Portarias
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem
Nº 15247
Portarias
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais
Nº 15248
Portarias
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Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais
Nº 7403
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2024, fixa índice e dá outras providências.
Nº 7404
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define o percentual da revisão geral anual e o aumento real disposto na Lei nº 5.813, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 7399
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá posse aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Nº 7400
Decreto
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 15243
Portarias
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor COMPHAC
Nº 15244
Portarias
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeação sem efeito; Remove servidor; Nomeia Cargo em Comissão
Nº 15245
Portarias
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e designa para exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 7398
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 188.718,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5822
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação da função temporária de Agente Redutor de Danos, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 5823
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação aos Arts. 6o e 7o, da Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 5824
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Área I e II; Professor Educação Especial; Auxiliares de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais, todos em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 5825
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Cargo; dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; e dá outras providências.
Nº 5826
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Páscoa, e dá outras providências.
Nº 5827
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2024 e dá outras providências.
Nº 5828
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2024 e dá outras providências.
Nº 5829
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2024, e dá outras providências.
Nº 5830
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação dos contratos administrativos temporários de Nº RH – 040/2022, e Nº RH – 024/2023 e dá outras providências.
Nº 5831
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com alimentação referente a promoção da Formação Continuada dos profissionais da educação em 2024, e dá outras providências.
Nº 5832
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Formação Continuada dos profissionais da educação em 2024, e dá outras providências.
Nº 15241
Portarias
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia fiscais do Projeto "Fornecimento de qualificação e capacitação profissional"
Nº 15242
Portarias
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para integrar a Comissão de Avaliação de Endereços
Nº 15237
Portarias
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a conclusão de estágio probatório de servidores
Nº 15238
Portarias
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao RGPS para servidora
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