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746 atos encontrados

Nº 7589

Decreto

Data: 09/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 106.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7585

Decreto

Data: 08/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 43.220,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7586

Decreto

Data: 08/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar no montante de R$ 105.000,00, e dá outras providências.

Nº 2

Ordens de Serviço

Data: 07/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Execuções Fiscais

Nº 7583

Decreto

Data: 03/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 108.949,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15659

Portarias

Data: 02/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de Abono de Permanência para servidores

Nº 15658

Portarias

Data: 02/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o COMDEMA

Nº 15657

Portarias

Data: 02/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia e dá posse para compor o COMTUR

Nº 15652

Portarias

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais

Nº 15653

Portarias

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais

Nº 15654

Portarias

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais

Nº 15655

Portarias

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais

Nº 15656

Portarias

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 15650

Portarias

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede licença para tratamento de saúde; Exonera servidora efetiva

Nº 15651

Portarias

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Averba tempo de contribuição para servidora

Nº 15649

Portarias

Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para comissão de julgamentos sobre a Inspeção Industrial Sanitária

Nº 7582

Decreto

Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7579

Decreto

Data: 26/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15648

Portarias

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público nº 018

Nº 15647

Portarias

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil

Nº 15646

Portarias

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede conversão em dinheiro de Licença Prêmio

Nº 7578

Decreto

Data: 25/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.220.481,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7577

Decreto

Data: 24/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares no montante de R$ 866.410,50, e dá outras providências.

Nº 15641

Portarias

Data: 23/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Comissão Coordenadora do Concurso Público nº 001/2024

Nº 15642

Portarias

Data: 23/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob nº 068

Nº 15643

Portarias

Data: 23/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 149

Nº 15644

Portarias

Data: 23/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob nº 069

Nº 15645

Portarias

Data: 23/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 150

Nº 15640

Portarias

Data: 19/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 145

Nº 15639

Portarias

Data: 19/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera cargo em comissão

Nº 7575

Decreto

Data: 19/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 32.821,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15638

Portarias

Data: 18/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede indenização de Licença Prêmio para servidoras

Nº 7573

Decreto

Data: 18/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.606,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7574

Decreto

Data: 18/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar, no montante de R$ 746.364,00 (setecentos e quarenta e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências.

Nº 7572

Decreto

Data: 17/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos especiais no montante de R$ 162.231,73, abre créditos suplementares no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Nº 15637

Portarias

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para exercer Cargo em Comissão; Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidora

Nº 15636

Portarias

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria por tempo de contribuição

Nº 15632

Portarias

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa conclusão de Estágio Probatório

Nº 15633

Portarias

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para compor o Comissão Municipal de Urbanismo

Nº 15634

Portarias

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede indenização de LP; Concede gozo de LP; Concede conversão em dinheiro de LP

Nº 15635

Portarias

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Averba tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social

Nº 7570

Decreto

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 57.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7568

Decreto

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 399.093,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7567

Decreto

Data: 10/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar, no montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.

Nº 15631

Portarias

Data: 06/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 15630

Portarias

Data: 06/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 15629

Portarias

Data: 06/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeações sem efeito

Nº 7566

Decreto

Data: 06/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 83.423,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15628

Portarias

Data: 05/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação

Nº 15627

Portarias

Data: 05/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Torna nomeação sem efeito