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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
870 atos encontrados
Nº 7640
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.
Nº 15722
Portarias
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor a Rede de Apoio a Escola - RAE
Nº 15721
Portarias
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa do exercício da Função Gratificada de Motorista Executivo; Dispensa do desempenho de atividade de natureza especial; Remove servidor
Nº 15720
Portarias
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMP
Nº 15719
Portarias
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Município
Nº 7641
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15718
Portarias
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMP
Nº 7638
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7637
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 9º do Decreto nº 7.487, de 7 de maio de 2024, que declara estado de calamidade pública no Município de Vera Cruz pelo evento adverso Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, prorrogando a vigência do Decreto até 30 de junho de 2025.
Nº 7636
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 67.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15717
Portarias
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao RGPS
Nº 15716
Portarias
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade para servidora; Exonera e nomeia Cargos em Comissão
Nº 7635
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 417.280,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7634
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 763.760,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5997
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a suspensão temporária da remuneração dos contratados sem direito a férias regulares no mês de janeiro de 2025, em virtude do período de férias coletivas, com retorno das atividades em fevereiro de 2025.
Nº 5996
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa limite do dispêndio com a promoção do 8º Natal da FelizCidade e dá outras providências.
Nº 15715
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS
Nº 15714
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a conversão em dinheiro de um mês de Licença Prêmio; Concede o gozo de Licença Prêmio
Nº 15713
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a conclusão do estágio probatório de servidores
Nº 15711
Portarias
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao INSS/RGPS
Nº 15712
Portarias
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de Abono de Permanência
Nº 15710
Portarias
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Interrompe o pagamento da gratificação de difícil acesso; Convoca e dispensa do cumprimento de regime suplementar de trabalho
Nº 7631
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.120,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7626
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá posse a Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
Nº 7630
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 224.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7629
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 323.447,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15709
Portarias
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remove servidor
Nº 7628
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria de Cultura e Turismo; Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Nº 7627
Decreto
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Secretário Municipal de Cultura e Turismo; Esporte e Lazer; e dá outras providências.
Nº 15708
Portarias
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Especial sob nº 143
Nº 15707
Portarias
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Especial sob nº 142
Nº 7625
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.484,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7624
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 151.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15706
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura PAE sob nº 151
Nº 15705
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a prorrogação da Licença Maternidade para servidoras; Concede a Licença Paternidade para servidor
Nº 15704
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 09/2024
Nº 5995
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa ACD Usinagem e Fábrica de Peças Industriais Ltda, e dá outras providências.
Nº 15703
Portarias
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor COMPEDE
Nº 15698
Portarias
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15702
Portarias
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 15701
Portarias
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução da carga horária semanal de trabalho para servidor
Nº 15697
Portarias
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde; Dispensa professora do cumprimento de regime suplementar de trabalho
Nº 15699
Portarias
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15700
Portarias
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 7623
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 713.997,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15696
Portarias
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza mudança de endereço de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15695
Portarias
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor o COMDER
Nº 7622
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 193.158,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15692
Portarias
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade para servidoras; Concede Licença Paternidade para servidores
Nº 15693
Portarias
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao RGPS
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