Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7533, 17 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 7533, DE 16 DE JULHO DE 2024
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.749,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5799, de 05 de dezembro de 2023,
DECRETA:
           
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2024 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5799/2023 no montante de R$ 13.749,00 (treze mil e setecentos e quarenta e nove reais), a seguir especificado:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
03.001.0004.0122.0009.2010 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 77 11.500,00
09.001.0010.0301.0036.1069 4.4.90.39.00.00.00 06324300 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 628 49,00
09.001.0010.0304.0039.2091 3.3.90.32.00.00.00 06004502 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 787 200,00
10.002.0008.0244.0041.2175 3.3.90.32.00.00.00 06601208 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 1299 1.000,00
13.001.0013.0392.0059.1162 4.4.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1246 1.000,00
           
Art. 2º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pelas reduções de dotações, bem como, o superávit financeiro, verificados no exercício a seguir especificadas:
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0305.0039.2092 3.3.90.39.00.00.00 06004502 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 805 200,00
90.090.0028.0843.0000.1 3.2.90.21.00.00.00 05001000 Juros sobre a dívida por contrato 1133 12.500,00
           
Vínculo VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 06324300 (Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde - Nota Fiscal Gaúcha)
49,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 06601208 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - CRIANÇA FELIZ)
1.000,00
           
Art. 3º - Este(a) decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2024.
           
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
           
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2024.
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7683, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 118.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/02/2025
DECRETO Nº 7682, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 49.701,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/02/2025
DECRETO Nº 7679, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.098,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2025
DECRETO Nº 7678, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 166.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2025
DECRETO Nº 7676, 31 DE JANEIRO DE 2025 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 165.012,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7533, 17 DE JULHO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 7533, 17 DE JULHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.