Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1197
atos encontrados
Nº 7112
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 24.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14626
Portarias
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica
Nº 14625
Portarias
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para tomada de posse; Remove servidor
Nº 14624
Portarias
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Especial sob nº 112
Nº 14623
Portarias
Baixar
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Especial sob nº 110
Nº 7108
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Insere §5º no art.13 no Decreto nº 4.234, de 13 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Nº 7109
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e), e dá outras providências.
Nº 5539
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta, altera e revoga disposições no art. 9º da Lei nº 3.797, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Nº 5540
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5541
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de dispêndio com a 2ª Corrida Escolar, e dá outras providências.
Nº 5542
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 146.000,00 e dá outras providências.
Nº 5543
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao anexo I da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, acrescenta atribuição, e dá outras providências.
Nº 5544
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a requisito de cargos da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 7111
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar no montante de R$ 146.000,00 e dá outras providências.
Nº 14622
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Enfermeiro
Nº 14621
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Vigia
Nº 14620
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Operário Especializado
Nº 14619
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Interrompe a Licença para tratar de Interesses Particulares de servidora
Nº 14618
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidora
Nº 14617
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito
Nº 14616
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 115
Nº 14615
Portarias
Baixar
Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 114
Nº 7110
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7107
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 113.222,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5530
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.118.900,00 e dá outras providências.
Nº 5531
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e, dá outras providências.
Nº 5532
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5533
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Vera Cruz a efetuar a devolução de bem imóvel doado pela Comunidade Evangélica de Ferraz.
Nº 5534
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Nº 5535
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 496.706,00 e dá outras providências.
Nº 5536
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Vera Cruz, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
Nº 5537
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Nº 5538
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina de Rua Emma Rauber via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 7104
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 2.118.900,00 e dá outras providências.
Nº 7105
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito suplementar no montante de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Nº 7106
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 496.706,00 e dá outras providências.
Nº 7103
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 143.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14614
Portarias
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Cirurgião Dentista
Nº 14613
Portarias
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMTUR
Nº 14612
Portarias
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão
Nº 3
Ordens de Serviço
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA a todos os Servidores e Secretários Municipais, a observância dos trâmites a respeito da efetividade do servidor público municipal, a qual será regida pelas normas estabelecidas nesta Ordem de Serviço, observado as Leis Complementares nº 004/2007 e 006/2007 e suas alterações.
Nº 14611
Portarias
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 78
Nº 5529
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Censo Municipal de identificação das pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidades reduzidas no Município de Vera Cruz, Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
Nº 7101
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 2.234, de 18 de junho de 2002 e alterações, que dispõe sobre as quotas para PCD em concurso público e dá outras providências.
Nº 7102
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.034,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14610
Portarias
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono de permanência para servidoras
Nº 14609
Portarias
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidora
Nº 7100
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.351,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5526
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação a Lei 4.059, de 29 de agosto de 2014, Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Nº 5527
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criar cargo de Motorista, dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última