Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7102, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.102, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.034,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5306, de 23 de novembro de 2021,
DECRETA:
 
             
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2022 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5306/2021 no montante de R$ 28.034,58 (vinte e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
03.001.0023.0691.0005.2012 3.3.90.31.00.00.00 00010000 PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORTIVAS E OUTRAS 66 8.500,00
06.001.0004.0122.0011.2026 3.3.90.32.00.00.00 00010000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 6591 1.000,00
06.001.0008.0244.0014.2030 3.3.90.30.00.00.00 00010000 MATERIAL DE CONSUMO 181 1.000,00
06.001.0017.0512.0015.2031 3.3.90.30.00.00.00 00010000 MATERIAL DE CONSUMO 200 2.000,00
08.001.0020.0122.0028.2062 3.3.90.30.00.00.00 00010000 MATERIAL DE CONSUMO 442 3.000,00
08.001.0020.0608.0029.2077 3.3.90.36.00.00.00 00010000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 8406 5.000,00
08.001.0020.0608.0033.2072 3.3.90.30.00.00.00 00010000 MATERIAL DE CONSUMO 468 500,00
09.001.0010.0301.0037.2081 3.1.90.16.00.00.00 40900000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8624 1.034,58
09.004.0004.0304.0060.2173 3.3.90.39.00.00.00 11220000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3606 5.000,00
12.001.0004.0122.0056.2126 3.3.90.14.00.00.00 00010000 DIÁRIAS -  CIVIL 837 1.000,00
           
 


 
 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, no valor de R$ 27.000,00, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.034,58, totalizando R$ 28.034,58 (vinte e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
02.001.0004.0124.0002.2005 3.3.90.40.00.00.00 00010000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 8443 3.611,72
03.001.0023.0691.0005.2012 3.3.50.41.00.00.00 00010000 CONTRIBUICOES 64 9.500,00
10.001.0008.0122.0040.2098 3.3.90.40.00.00.00 00010000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6635 5.000,00
10.001.0016.0482.0049.1087 4.4.90.51.00.00.00 00010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 8565 8.888,28
           

ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 40900000 (PSF / NASF / ESF Quilombola / ESF Indígena / Saúde Bucal / Saúde Bucal Indígena / PACS / ESF Prisional / Residência Médica / Combate ao Racismo Instit)
1.034,58
           
 
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 6 de outubro de 2022.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de outubro de 2022.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7473, 18 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/04/2024
DECRETO Nº 7471, 15 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/04/2024
DECRETO Nº 7470, 12 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 236.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2024
DECRETO Nº 7468, 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.208.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2024
DECRETO Nº 7467, 09 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/04/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7102, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 7102, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.