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DECRETO Nº 7102, 06 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.102, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.034,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5306, de 23 de novembro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2022 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5306/2021 no montante de R$ 28.034,58 (vinte e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a seguir especificados:
PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
03.001.0023.0691.0005.20123.3.90.31.00.00.0000010000PREMIAÇÕES CULT., ART., CIENT., DESPORTIVAS E OUTRAS668.500,00
06.001.0004.0122.0011.20263.3.90.32.00.00.0000010000MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA65911.000,00
06.001.0008.0244.0014.20303.3.90.30.00.00.0000010000MATERIAL DE CONSUMO1811.000,00
06.001.0017.0512.0015.20313.3.90.30.00.00.0000010000MATERIAL DE CONSUMO2002.000,00
08.001.0020.0122.0028.20623.3.90.30.00.00.0000010000MATERIAL DE CONSUMO4423.000,00
08.001.0020.0608.0029.20773.3.90.36.00.00.0000010000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF84065.000,00
08.001.0020.0608.0033.20723.3.90.30.00.00.0000010000MATERIAL DE CONSUMO468500,00
09.001.0010.0301.0037.20813.1.90.16.00.00.0040900000OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL86241.034,58
09.004.0004.0304.0060.21733.3.90.39.00.00.0011220000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ36065.000,00
12.001.0004.0122.0056.21263.3.90.14.00.00.0000010000DIÁRIAS - CIVIL8371.000,00


Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, no valor de R$ 27.000,00, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.034,58, totalizando R$ 28.034,58 (vinte e oito mil, trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a seguir especificados:
PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
02.001.0004.0124.0002.20053.3.90.40.00.00.0000010000SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ84433.611,72
03.001.0023.0691.0005.20123.3.50.41.00.00.0000010000CONTRIBUICOES649.500,00
10.001.0008.0122.0040.20983.3.90.40.00.00.0000010000SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ66355.000,00
10.001.0016.0482.0049.10874.4.90.51.00.00.0000010000OBRAS E INSTALAÇÕES85658.888,28

ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 40900000 (PSF / NASF / ESF Quilombola / ESF Indígena / Saúde Bucal / Saúde Bucal Indígena / PACS / ESF Prisional / Residência Médica / Combate ao Racismo Instit)
1.034,58
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 6 de outubro de 2022.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de outubro de 2022.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7139, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/2022
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