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meio ambiente
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
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Poda Drástica
Ponto Facultativo
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Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
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atos encontrados
Nº 14073
Portarias
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito por motivo de renúncia
Nº 14074
Portarias
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores como fiscais do Convênio do Programa Avançar
Nº 14075
Portarias
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Ciências Físicas e Biológicas
Nº 14076
Portarias
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Artes
Nº 14077
Portarias
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Matemática
Nº 6915
Decreto
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6916
Decreto
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.110,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6917
Decreto
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz/RS e I Conferência Regional de Saúde Mental, e dá outras providências.
Nº 6918
Decreto
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Anexos
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DE VERA CRUZ/RS.
Nº 14070
Portarias
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 14069
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito por motivo de renúncia
Nº 14068
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Artes
Nº 14067
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Ciências Físicas e Biológicas
Nº 14066
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Português
Nº 14065
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Geografia
Nº 14064
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - História
Nº 14063
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Matemática
Nº 14062
Portarias
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Inglês
Nº 14061
Portarias
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Educação Especial
Nº 14060
Portarias
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais
Nº 14059
Portarias
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Anos Iniciais
Nº 14071
Portarias
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS
Nº 6914
Decreto
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, toda a área rural do Município de Vera Cruz afetada por estiagem prolongada – COBRADE 1.4.1.1.0.
Nº 5324
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ação em programa do Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.316.612,96, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 999.964,36 e dá outras providências.
Nº 5325
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 728.918,38 e dá outras providências.
Nº 5326
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 5327
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Páscoa, e dá outras providências.
Nº 5328
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de gastos do Município com o Programa “Vera Cruz Verão” no exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 5329
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa STEFENS DESIGN DE MÓVEIS EIRELI, e dá outras providências.
Nº 5330
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa limite de gastos com o Programa “FelizCidade” para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 5331
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa em R$ 400,00 (quatrocentos reais) o valor mensal do Auxílio-Alimentação, e dá outras providências.
Nº 5332
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-099/2021, e dá outras providências.
Nº 5333
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa DLZ Atelier de Calçados LTDA, e dá outras providências.
Nº 5334
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa DLZ Atelier de Calçados LTDA, e dá outras providências.
Nº 14058
Portarias
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede indenização da Licença Prêmio, quando da aposentadoria
Nº 14057
Portarias
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse, exonera e nomeia cargo em comissão
Nº 14056
Portarias
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono de permanência para servidora
Nº 14055
Portarias
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 14054
Portarias
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 14053
Portarias
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 6907
Decreto
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 1.316.612,96, abre créditos suplementares no montante de R$ 999.964,36 e dá outras providências.
Nº 6908
Decreto
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 728.918,38 e dá outras providências.
Nº 6909
Decreto
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2022, fixa índice e dá outras providências.
Nº 6910
Decreto
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa nova Planta de Valores dos imóveis urbanos e rurais para fins de apuração da Base de Cálculo para a cobrança do ITBI (Imposto Sobre Transmissões Inter Vivos, a qualquer título, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, por ato oneroso.
Nº 6911
Decreto
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Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece valores para os preços de tarifas de água e esgoto e dá outras providências.
Nº 6912
Decreto
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Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais e dá outras providências.
Nº 6913
Decreto
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Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais e dá outras providências.
Nº 14052
Portarias
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Operário Especializado
Nº 14051
Portarias
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Operário Especializado
Nº 14050
Portarias
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Psicólogo
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