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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Vereadores
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Nº 6933
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Escolas Municipais de difícil acesso e/ou difícil provimento e dá outras providências.
Nº 6934
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o início do Ano Letivo, número de dias letivos, sobre a carga horária do Ensino Fundamental nas escolas municipais e dá outras providências.
Nº 14109
Portarias
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 14110
Portarias
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Ciências Físicas e Biológicas
Nº 14111
Portarias
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Artes
Nº 6935
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 194.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 14102
Portarias
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 6928
Decreto
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define os pontos facultativos, e dá outras providências.
Nº 6929
Decreto
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de posse e exercício em concurso público municipal, além de outros referentes a qualquer tipo de contratação emergencial de agentes públicos por parte do município, em face de superior interesse público, bem como, em razão do enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 no Município de Vera Cruz - RS
Nº 6927
Decreto
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6926
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao caput do Art. 9º do Decreto nº 4.234, de 13 de dezembro de 2012, altera seu anexo I e dá outras providências.
Nº 14097
Portarias
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Artes
Nº 14098
Portarias
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito por motivo de renúncia
Nº 6925
Decreto
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 134.191,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6924
Decreto
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2022, crédito adicional especial no montante de R$ 18.141,79, e dá outras providências.
Nº 14094
Portarias
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Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito por decurso de prazo
Nº 14095
Portarias
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Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 14096
Portarias
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Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 6923
Decreto
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Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 302.115,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5344
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-002/2021, e dá outras providências.
Nº 14091
Portarias
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse para concursados
Nº 14092
Portarias
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 14093
Portarias
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono de permanência para servidora
Nº 14087
Portarias
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito por motivo de renúncia
Nº 14088
Portarias
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 14089
Portarias
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 5339
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa J R DOS PASSOS LTDA, e dá outras providências.
Nº 5340
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos, concede aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 5341
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 5342
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 5343
Lei Ordinária
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Nº 14090
Portarias
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Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMASO
Nº 14080
Portarias
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença gestante, licença para tratamento de saúde e interrompe licença para tratamento de saúde se servidoras
Nº 14081
Portarias
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargos em comissão, concede pagamento do adicional de insalubridade e dispensa servidor da equipe permanente do SEMAE
Nº 14082
Portarias
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório e concede pagamento de gratificação especial
Nº 14083
Portarias
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito por motivo de renúncia
Nº 14084
Portarias
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Ciências Físicas e Biológicas
Nº 14085
Portarias
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - História
Nº 14086
Portarias
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - Artes
Nº 6922
Decreto
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6920
Decreto
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Prefeito para responder administrativamente pelas Secretarias de Administração e de Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Nº 6921
Decreto
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.
Nº 5335
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.
Nº 5336
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área II - História, Professores Área II – Ciências, Professores de Área I – Anos Iniciais, Professores de Área I - Educação Infantil, Professor de Educação Especial, Auxiliares de Educação, Auxiliar de Serviços Gerais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 5337
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 21.315,54, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.668.935,68 e dá outras providências.
Nº 5338
Lei Ordinária
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) médico Psiquiatra, em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 6919
Decreto
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 16.315,54, abre créditos suplementares no montante de R$ 2.668.935,68 e dá outras providências
Nº 14078
Portarias
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito por renúncia
Nº 14079
Portarias
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 02 - História
Nº 14072
Portarias
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse de concursadas
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