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DECRETO Nº 6.908, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Abre créditos suplementares no montante de R$ 728.918,38 e dá outras providências.
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.325, de 11 de janeiro de 2022,
 
D E C R E T A :
 
 
Art. 1o  Abre créditos suplementares no montante de R$ 728.918,38 (setecentos e vinte e oito mil, novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), a seguir especificados:
 
ÓRGÃO: 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
0601.27813000131.020 – Aquisição de Área, Construção e Melhoramentos em Áreas de Lazer – Praças e Jardins
4.4.90.51 – Obras e Instalações – 259 – fr 001.............................…................. R$     32.000,00
 
ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.RURAL E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0801.2060600291.058 – Aquisição de Máquinas, Caminhões e Implementos Agrícolas
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 475 – Rec. 001..................R$   165.000,00
 
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
0901.1030100361.071 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51 – Obras e Instalações – 8504 – fr 4505.........................…................. R$     64.168,38
 
0901.1030500362.191 – Enfrentamento da Calamidade Pública Decorrente da Pandemia da COVID 19
3.3.90.39 – Outros Serv. De Terceiros - PJ – 8505 - Rec 4511...........................R$    86.000,00
 
0901.1030500391.074 – Aquisição de Equipamentos p/Programas de Vigil. Epidemiologica
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 8506 – Rec. 4502...............R$    10.000,00
 
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
1201.2781200571.092 – Ampliação, Construção e Reforma em Ginásios, Campo Municipal e Quadras Esportivas
4.4.90.51 – Obras e Instalações – 844 – fr 001.............................…................. R$   133.000,00
4.4.90.51 – Obras e Instalações – 8507 – fr 1249 ............................................. R$   238.750,00
                                                                  TOTAL .........................................R$    728.918,38    
 
Art. 2o Os créditos de que tratam o artigo anterior, serão cobertos pelo provável excesso de arrecadação, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, nos recursos a seguir especificados:
 
 
Provável Excesso de Arrecadação Recurso Vinculado (1249) Quadra Esportiva – Ct. Repasse 890388/2019...................................................................................................…R$    238.750,00
 
Superávit Financeiro Recurso Livre (001).......................................................…R$  330.000,00
 
Superávit Financeiro Recurso Vinculado (4502) Custeio – Vigilância em Saúde....................................................................................................................R$    10.000,00
 
Superávit Financeiro Recurso Vinculado (4505) Investimento – Atenção Básica...................................................................................................................R$    64.168,38
 
Superávit Financeiro Recurso Vinculado (4511) Custeio – Outros programas financiados por transferências fundo a fundo............................................................................…R$    86.000,00
                                             TOTAL ...........................................….... R$  728.918,38
 
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
Gabinete do Prefeito, 11 de janeiro de 2022.
 
 
 GILSON ADRIANO BECKER
  Prefeito
 
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de janeiro de 2022.
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.