Já estão no site do Município de Vera Cruz os documentos que detalham os gastos em diárias no mês de março. O resumo, direto e objetivo, foi publicado conforme prevê o decreto assinado pelo prefeito Guido Hoff, no último dia 10 de março. Todo quinto dia útil do mês, a Prefeitura de Vera Cruz divulga o nome do servidor público, a função, o valor recebido e o motivo da viagem que originou a despesa. A informação está disposta na página principal do site da municipalidade (www.veracruz-rs.gov.br) e no quadro de atos oficiais da Prefeitura.
A intenção é facilitar a fiscalização popular e clarear o dia a dia da vida funcional do quadro do Executivo, incluindo o prefeito, vice, secretários, cargos em comissão, conselheiros municipais e servidores cedidos ao município. Além de tornar públicas as diárias, o chefe do Executivo solicitou aos secretários que avaliem a necessidade e autorizem, em conjunto com o prefeito, a participação de servidores em viagens para cursos, participação em eventos, e horas extras. “Estamos atentos aos excessos. Sabemos da importância das atualizações, mas determinamos a reavaliação, para que não se torne rotina no fazer público”, afirma Hoff.
O relatório, de fácil compreensão para a população, está dividido em dois momentos, os valores pagos a partir da apresentação de nota fiscal que comprove a despesa e os valores pagos em adiantamentos, conforme a legislação, e que terão comprovação posterior, já que tem prazo para utilização até o fim do exercício ou são devolvidos aos cofres público. Ao todo, o município pagou em diárias no mês de março R$ 36.818,00. Destes, R$ 18.000,00 são adiantamentos utilizados, principalmente pelos motoristas e servidores que acompanham enfermos em viagens. Há ainda um terceiro documento, que traz as diárias pagas a conselheiros municipais. A publicação também mostra o percentual que cada secretaria gastou, dentro do valor global.
DESPESAS COM DIÁRIAS MARÇO 2017
Secretaria de Saúde - 17.802,00 - 48,35%
Desenvolvimento Social - 5.242,00 - 14,24%
Gabinete do Prefeito - 4.893,00 - 13,29%
Secretaria Desenvolvimento Rural - 3.962,00 - 10,76%
Secretaria de Educação - 1.894,00 - 5,14%
Administração - 927,00 - 2,52%
Gabinete do Vice-Prefeito - 811,00 - 2,20%
Procuradoria Jurídica - 730,00 - 1,98%
Secretaria de Planejamento e Finanças - 404,00 - 1,10%
Secretaria de Obras - 90,00 - 0,24%
Secretaria de Cultura - 63,00 - 0,17%
Esporte - - - - - %
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - - - - %
TOTAL - 36.818,00* - 100,00%
* Adiantamentos somam R$ 18.000,00.