GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.005, de 09 de janeiro de 2025,
DECRETA:
Art. 1º São abertos créditos suplementares no montante de R$ 10.223.015,35 (dez milhões, duzentos e vinte e três mil, quinze reais e trinta e cinco centavos), a seguir especificados: |
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| ÓRGÃO: 06 - SECRET. MUNIC. OBRAS,SANEAM. E TRANSITO |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados |
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| 06.001.0008.0244.0014.1021 - Construção de Carneiros, Muro, Ajardinamento e Arruamento no Cemitério Municipal e Capelas Mortuárias |
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| 449051 - Obras e instalações FR 25001000 - 1206 |
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R$ 45.908,00 |
06.001.0015.0451.0017.1024 - Infra-Estrutura, Instalações, Estruturação, Abertura e Pavimentação de Vias Urbanas |
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| 449051 - Obras e instalações FR 27060008 – 1205 |
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R$ 217.994,00 |
| 449051 - Obras e instalações FR 27001266 - 1204 |
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R$ 122.405,27 |
| 449051 - Obras e instalações FR 25001000 - 1203 |
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R$ 72.059,32 |
06.001.0017.0512.0018.1026 - Ampliação e Remodelação Sistema Abastecimento Água |
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| 449051 - Obras e instalações FR 25001000 - 1193 |
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R$ 165.384,57 |
06.001.0025.0752.0012.1165 - Obras de Ampliação e Melhorias na Rede de Iluminação Pública |
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| 449051 - Obras e instalações FR 25001000 - 1221 |
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R$ 6.800,00 |
06.001.0026.0782.0019.1033 - Pavimentação de Estradas Municipais |
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| 449051 - Obras e instalações FR 27060001 – 1196 |
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R$ 150.000,00 |
| 449051 - Obras e instalações FR 27060005 – 1201 |
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R$ 113.000,00 |
| 449051 - Obras e instalações FR 27060003 – 1202 |
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R$ 100.000,00 |
| 449051 - Obras e instalações FR 27060006 – 1199 |
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R$ 647.393,00 |
| 449051 - Obras e instalações FR 27000005 – 1230 |
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R$ 400.000,00 |
| 449051 - Obras e instalações FR 25030004 – 1200 |
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R$ 1.036.857,37 |
| 449051 - Obras e instalações FR 27010005 – 1214 |
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R$ 497.665,35 |
| 449051 - Obras e instalações FR 27001262 – 1198 |
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R$ 1.418.351,55 |
| 449051 - Obras e instalações FR 25001000 – 1197 |
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R$ 126.755,33 |
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ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados |
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| 07.001.0012.0122.0022.2041 - Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens - Educação |
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| 339030 - Material de consumo FR 25001000 – 1215 |
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R$ 34.000,00 |
07.001.0012.0361.0023.2046 - Manutenção da Merenda Escolar no Ensino Fundamental |
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| 339030 - Material de consumo FR 25001000 – 1216 |
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R$ 500.000,00 |
07.001.0012.0361.0025.1047 - Construção e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental |
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| 449051 - Obras e instalações FR 25690001 - 1192 |
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R$ 105.570,04 |
07.001.0012.0365.0023.2047 - Manutenção da Alimentação Escolar em Escolas Infantis |
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| 339030 - Material de consumo FR 25001000 - 1218 |
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R$ 400.000,00 |
07.001.0012.0365.0023.2048 - Manutenção da Alimentação da Educação Pré-escolar |
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| 339030 - Material de consumo FR 25001000 - 1219 |
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R$ 300.000,00 |
07.001.0012.0365.0024.2051 - Manutenção das Escolas Municipais de Educação Infantil |
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| 339030 - Material de consumo FR 27060007 - 1228 |
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R$ 48.410,90 |
| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 27060007 - 1229 |
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R$ 19.132,00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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| 07.003.0012.0361.0025.1047 - Construção e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental |
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| 449051 - Obras e instalações FR 25001001 - 1207 |
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R$ 330.941,60 |
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ÓRGÃO: 08 - SECRET.MUN. DE DESENV. RURAL E MEIO AMB. |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret e Órgãos Subordinados |
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| 08.001.0020.0606.0029.2074 - Manutenção dos Serviços de Máquinas e Implementos Agrícolas |
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| 339030 - Material de consumo FR 25001000 - 1212 |
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R$ 189.458,50 |
| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 25001000 - 1213 |
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R$ 41.541,50 |
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ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Fundo Municipal da Saúde |
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| 09.001.0010.0301.0036.1071 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
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| 449051 - Obras e instalações FR 26010005 – 1243 |
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R$ 2.026.110,00 |
| 449051 - Obras e instalações FR 25001002 - 1195 |
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R$ 125.935,18 |
09.001.0010.0301.0036.2087 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Psicológica em Unidades de Saúde |
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| 339030 - Material de consumo FR 26003110 – 1208 |
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R$ 171.787,55 |
| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 26003110 - 1209 |
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R$ 46.227,40 |
09.001.0010.0301.0036.2088 - Manutenção dos Veículos de Atendimento à Saúde |
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| 339030 - Material de consumo FR 26003110 - 1222 |
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R$ 25.000,00 |
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ÓRGÃO: 12 - SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret. e Orgaos Subordinado |
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| 12.001.0027.0812.0057.1092 - Ampliação, Construção e Reforma em Ginásios, Campo Municipal e Quadras Esportivas |
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| 449051 - Obras e instalações FR 27060004 - 1191 |
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R$ 277.085,92 |
12.001.0027.0812.0057.2129 - Manutenção Ginásios, Quadras e Campos Esportivos |
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| 339030 - Material de consumo FR 25001000 - 1210 |
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R$ 90.893,03 |
| 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 25001000 - 1211 |
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R$ 43.106,97 |
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| ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado |
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| 13.001.0013.0392.0059.1162 - Construção de Espaço Cultural |
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| 449051 - Obras e instalações FR 17000002 - 1223 |
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R$ 301.841,00 |
| 449051 - Obras e instalações FR 25001000 - 1225 |
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R$ 20.000,00 |
| 449039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 25001000 - 1224 |
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R$ 5.400,00 |
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Art. 2º É aberto um crédito especial no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a seguir especificado:
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| ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Fundo Municipal da Saúde |
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| 09.001.0010.0301.0036.1071 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
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| 449039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 25001002 - 1226 |
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R$ 7.000,00 |
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| TOTAL............................................................R$ 10.230.015,35 |
