Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
823
atos encontrados
Nº 13288
Portarias
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LP e Exonera CC
Nº 6320
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.322,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6319
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Reajusta os valores das Multas e das Taxas do Serviço Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Nº 13286
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Investigatória nº 158
Nº 13287
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar nº 159
-
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destitui membros do CMS
Nº 13287A
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destitui membros do CMS
Nº 13284
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 13275/2020
Nº 13285
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura PAE nº 086
Nº 6318
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.225,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5011
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.011, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2020
Obs:
LEI Nº 5.011, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2020
Nº 5012
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.012, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa
Obs:
LEI Nº 5.012, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa
Nº 5013
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.013, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Inclui a promoção da Escolha da Mais Bela Negra no Calendário Oficial de Eventos de 2020, fixa o limite de despesas
Obs:
LEI Nº 5.013, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Inclui a promoção da Escolha da Mais Bela Negra no Calendário Oficial de Eventos de 2020, fixa o limite de despesas
Nº 5014
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.014, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município
Obs:
LEI Nº 5.014, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município
Nº 5015
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.015, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Autoriza a abertura de créditos suplementares
Obs:
LEI Nº 5.015, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Autoriza a abertura de créditos suplementares
Nº 5016
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.016, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Autoriza a abertura de créditos suplementares
Obs:
LEI Nº 5.016, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Autoriza a abertura de créditos suplementares
Nº 6315
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 6315, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Obs:
DECRETO Nº 6315, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Nº 6316
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 6316, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Obs:
DECRETO Nº 6316, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Nº 6317
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 6317, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Obs:
DECRETO Nº 6317, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Nº 13278
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria do servidor Elton Souza
Nº 13279
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria de Glaci Sehnem
Nº 13280
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria de Rosane S.Noronha
Nº 13281
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria de Silvana Rickmann
Nº 13282
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exclui do quadro de inativos-Paulo L.Kroetz
Nº 13283
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Pensão para Roselei I.S.Kroetz
Nº 6314
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública uma área de terras de propriedade de Marli Lair Wiesner Sehnem e Clemente João Sehnem e dá outras providências.
Nº 5003
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.003, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº 5.003, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 5004
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.004, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Crédito Especial e Suplementar
Obs:
LEI Nº 5.004, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Crédito Especial e Suplementar
Nº 5005
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.005, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa o limite do dispêndio com a Capacitação dos Profissionais da Educação em primeiros socorros
Obs:
LEI Nº 5.005, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa o limite do dispêndio com a Capacitação dos Profissionais da Educação em primeiros socorros
Nº 5006
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa em R$ 350,00 o valor mensal do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Obs:
LEI Nº 5.006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa em R$ 350,00 o valor mensal do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 5007
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Vera Cruz
Obs:
LEI Nº 5.007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Vera Cruz
Nº 5008
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores
Obs:
LEI Nº 5.008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores
Nº 5009
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.009, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos Secretários Municipais de Vera Cruz
Obs:
LEI Nº 5.009, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos Secretários Municipais de Vera Cruz
Nº 5010
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 5.010, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa em R$ 350,00 o valor mensal do Auxílio Alimentação dos servidores do Legislativo Municipal
Obs:
LEI Nº 5.010, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa em R$ 350,00 o valor mensal do Auxílio Alimentação dos servidores do Legislativo Municipal
Nº 6312
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 6.312, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa a tabela de vencimento
Obs:
DECRETO Nº 6.312, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Fixa a tabela de vencimento
Nº 6313
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 6313, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Suplementação
Obs:
DECRETO Nº 6313, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Suplementação
Nº 13275
Portarias
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito nomeação de Fiscal de Tributos
Nº 13276
Portarias
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Sindicância Disciplinar nº 157
Nº 13277
Portarias
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CCs, Concede LS e insalubridade
Nº 13272
Portarias
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório de Fiscal de Tributos
Nº 13273
Portarias
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório de Professor Area 1-Educação Infantil
Nº 13274
Portarias
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório de Auxiliar de Educação
Nº 6311
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.474,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13270
Portarias
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro do COMASO
Nº 13271
Portarias
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para Equipe Multiprofissional para avaliação PCDs
Nº 6310
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 6.310 - Declara Situação de Emergência
Obs:
DECRETO Nº 6.310 - Declara Situação de Emergência
Nº 6308
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 6.308 - Dá posse aos Conselheiros Tutelares
Obs:
DECRETO Nº 6.308 - Dá posse aos Conselheiros Tutelares
Nº 6309
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 59.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13263
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito nomeação de Médico 40 horas
Nº 13264
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Averba tempo de RGPS
Primeira
Anterior
Próxima
Última