DECRETO Nº 6317, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.950.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.016, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2020 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), a seguir especificados:
PROGRAMA DE TRABALHO | CATEGORIA ECONÔMICA | FONTE | DESCRIÇÃO DA CATEGORIA | VALOR R$ |
04.01.04.122.0007.1.012 | 4.4.90.52.00.00.00 | 1233 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 100.000,00 |
04.01.25.752.0007.1.151 | 4.4.90.52.00.00.00 | 1233 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 750.000,00 |
05.01.04.123.0010.1.014 | 4.4.90.52.00.00.00 | 1233 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 100.000,00 |
06.01.15.451.0017.1.024 | 4.4.90.51.00.00.00 | 1233 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 800.000,00 |
06.01.17.512.0018.1.025 | 4.4.90.52.00.00.00 | 1233 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 100.000,00 |
09.01.10.301.0036.1.070 | 4.4.90.52.00.00.00 | 1233 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 100.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, serão utilizados recursos da Operação de Crédito encaminhada junto a Caixa Econômica Federal - CEF Finisa, no valor total R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), a seguir especificado:
ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
Operação de Crédito recurso vinculado 1233 (Op. Crédito/CEF Finisa) | R$ 1.950.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2020.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de janeiro de 2020.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7491, 16 DE MAIO DE 2024 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 137.976,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2024 |
DECRETO Nº 7490, 13 DE MAIO DE 2024 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.233,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2024 |
DECRETO Nº 7489, 09 DE MAIO DE 2024 | Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.127.864,06 (um milhão, cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), e dá outras providências. | 09/05/2024 |
DECRETO Nº 7485, 06 DE MAIO DE 2024 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2024 |
DECRETO Nº 7484, 02 DE MAIO DE 2024 | Abre crédito suplementar, no montante de R$ 1.009.900,12 (um milhão, nove mil, novecentos reais e doze centavos), e dá outras providências. | 02/05/2024 |