Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
Atualizado em: 23/04/2025 às 13h21
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7730, 23 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Crédito Adic. Especial , Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 7.730, DE 23  DE ABRIL DE 2025.
 
 
Abre crédito suplementar e especial, no montante de R$ 1.259.052,09 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e nove centavos), e dá outras providências.
 
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6093, de 23 de abril de 2025,
                                                         DECRETA:
 
Art. 1ºSão abertos créditos suplementares no montante de R$ 692.324,00 (seiscentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte e quatro reais), a seguir especificados:
 

 
ÓRGÃO: 06 - SECRET. MUNIC. OBRAS,SANEAM. E TRANSITO
 

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
 

 
06.001.0026.0782.0019.1033 - Pavimentação de Estradas Municipais
 
 
449051 - Obras e instalações FR 15001000 – 255 -
R$ 200.000,00  
449051 - Obras e instalações FR 17000006 – 1424 -
R$ 409.324,00  
     
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Fundo Municipal da Saúde
 

 
09.001.0010.0301.0036.2087 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Psicológica em Unidades de Saúde
 
 
339030 - Material de consumo FR 26210004 – 1420 -
R$ 83.000,00  
     
Art. 2ºSão abertos créditos especiais no montante de R$ 566.728,09 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e nove centavos), a seguir especificados:
 

 
ÓRGÃO: 06 - SECRET. MUNIC. OBRAS,SANEAM. E TRANSITO
 

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
 

 
06.001.0004.0122.0011.1018 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito
 
 
449152 - Equipamentos e Material Permanente FR 15001000 – 1423 -
R$ 246.728,09  
     
ÓRGÃO: 08 - SECRET.MUN. DE DESENV. RURAL E MEIO AMB.
 

 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 - Fundo Mun. de Pagam.por Serv. Ambientais
 

 
08.005.0017.0512.0018.1026 - Ampliação e Remodelação Sistema Abastecimento Água
 
 
449051 - Obras e instalações FR 17591204 – 1421 -
R$ 31.475,68  
449051 - Obras e instalações FR 27591204 – 1422 -
R$ 288.524,32  
     
TOTAL............................................................R$ 1.259.052,09  
 
Art. 3ºOs créditos de que tratam os artigos 1° e 2°, serão cobertos pelo superávit financeiro do exercício anterior, bem como, pelo excesso de arrecadação no exercício de 2025, nos recursos a seguir especificados:
 
 
Superávit Financeiro recurso vinculado 6210004 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - CUSTEIO/ATENÇÃO BÁSICA - E.P. INDIV. EDIVILSON BRUM)
R$ 83.000,00  
Superávit Financeiro recurso vinculado 7591204 (Recursos Vinculados a Fundos - FMPSA)
R$ 288.524,32  
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
R$ 446.728,09  
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 17000006 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - PAV. ANDREAS - TRECHO IV - SICONV 958854/2024)
R$ 409.324,00  
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15010000 (Outros Recursos não Vinculados)
R$ 31.475,68  
     
TOTAL............................................................R$ 1.259.052,09  
 
 
 
Art. 4ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
Gabinete do Prefeito, 23 de abril de 2025.
 
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
 
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de abril de 2025.
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário. 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8053, 14 DE OUTUBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 72.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/10/2026
DECRETO Nº 8050, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Abre créditos especiais e suplementares no montante de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providências. 06/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6417, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Inclui ação em programa do Plano Plurianual 2026- 2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares no montante de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providências. 06/10/2026
DECRETO Nº 8025, 18 DE AGOSTO DE 2026 Abre créditos suplementar e especiais, no montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências. 18/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6400, 18 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito suplementar e especiais, no montante de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), e dá outras providências. 18/08/2026
DECRETO Nº 8070, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 165.379,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/11/2026
DECRETO Nº 8069, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 179.394,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/11/2026
DECRETO Nº 8066, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 436.983,47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/11/2026
DECRETO Nº 8065, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 82.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2026
DECRETO Nº 8064, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 357.388,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/11/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7730, 23 DE ABRIL DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 7730, 23 DE ABRIL DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta