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DECRETO Nº 8065, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Atualizado em: 06/11/2026 às 16h47
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DECRETO Nº 8065, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 8.065, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026.
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 82.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - É aberto crédito suplementar, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), a seguir especificado:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
13.001.0004.0122.0058.2131 3.1.90.16.00.00.00 15001000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1036 34.000,00
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais), a seguir especificado:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.001.0012.0122.0022.2041 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 371 3.500,00
08.001.0020.0606.0029.2074 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 578 5.000,00
09.001.0010.0302.0036.2201 3.3.90.30.00.00.00 15001002 Material de consumo 817 30.000,00
10.001.0008.0243.0042.2102 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 876 1.500,00
10.002.0008.0122.0040.2098 3.3.90.14.00.00.00 16691184 Diárias - civil 897 3.000,00
10.002.0008.0122.0040.2098 3.3.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 898 3.000,00
10.002.0008.0244.0041.2175 3.3.90.30.00.00.00 26601208 Material de consumo 1248 1.500,00
13.001.0013.0392.0059.2136 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1075 1.000,00
           


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação, totalizando R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), a seguir especificados:

 		          
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0301.0036.2088 3.3.90.39.00.00.00 15001002 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 703 30.000,00
10.002.0008.0122.0040.2098 3.3.90.92.00.00.00 16691184 Despesas de exercícios anteriores 904 100,00
10.002.0008.0122.0040.2178 3.3.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 905 100,00
10.002.0008.0122.0040.2178 3.3.90.32.00.00.00 16691184 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 906 100,00
10.002.0008.0122.0040.2178 3.3.90.36.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa física 907 100,00
10.002.0008.0122.0040.2178 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 908 100,00
10.002.0008.0243.0042.2110 3.3.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 915 1.000,00
10.002.0008.0243.0042.2110 3.3.90.36.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa física 916 300,00
10.002.0008.0243.0042.2110 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 917 940,00
10.002.0008.0243.0042.2110 3.3.90.47.00.00.00 16691184 Obrigações tributárias e contributivas 918 260,00
10.002.0008.0244.0040.1118 4.4.90.52.00.00.00 16691184 Equipamentos e material permanente 932 500,00
10.002.0008.0244.0040.2099 3.3.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 933 100,00
10.002.0008.0244.0040.2099 3.3.90.32.00.00.00 16691184 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 935 100,00
10.002.0008.0244.0040.2099 3.3.90.33.00.00.00 16691184 Passagens e despesas com locomoção 936 100,00
10.002.0008.0244.0040.2099 3.3.90.36.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa física 937 100,00
10.002.0008.0244.0040.2099 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 939 100,00
10.002.0008.0244.0040.2109 3.3.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 946 100,00
10.002.0008.0244.0040.2109 3.3.90.33.00.00.00 16691184 Passagens e despesas com locomoção 947 100,00
10.002.0008.0244.0040.2109 3.3.90.36.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa física 948 100,00
10.002.0008.0244.0040.2109 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 949 100,00
10.002.0008.0244.0041.1113 4.4.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 950 200,00
10.002.0008.0244.0041.1113 4.4.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 951 200,00
10.002.0008.0244.0041.1113 4.4.90.52.00.00.00 26601208 Equipamentos e material permanente 1247 1.500,00
10.002.0008.0244.0041.2175 3.3.90.39.00.00.00 16691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 976 1.200,00
           

Vínculo		 VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15010000 (Outros Recursos não Vinculados)
45.000,00
           
 
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 6 de novembro de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de novembro de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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