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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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atos encontrados
Nº 5656
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 2º e ao Art.7º, na Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 18.961,80 e dá outras providências.
Nº 14875
Portarias
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Comitê Municipal de Compras
Nº 14876
Portarias
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso; Convoca e dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho
Nº 14872
Portarias
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Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para a parceria do programa de integração tributária Estado e Municípios
Nº 14866
Portarias
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 14865
Portarias
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para professores
Nº 5652
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria função temporária de Acompanhante Terapêutico, autoriza a contratação, e dá outras providências.
Nº 5642
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da formação Educação Permanente e Continuada em Saúde, 1° treinamento/capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, dia 31de Março de 2023, e dá outras providências.
Nº 5644
Lei Ordinária
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria função temporária de Engenheiro de Minas, autoriza a contratação, e dá outras providências.
Nº 14835
Portarias
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Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede e suspende o pagamento de gratificação especial para servidores
Nº 14834
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede e suspende o pagamento da gratificação de difícil acesso; Convoca e dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho
Nº 14813
Portarias
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão responsável pelo Processo Seletivo Simplificado nº 079
Nº 14819
Portarias
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial para servidor
Nº 15062
Portarias
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor como Autoridade Municipal de Trânsito
Nº 14763
Portarias
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa professores para exercício de função gratificada de Diretor e Vice-diretor de escola
Nº 14765
Portarias
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 14761
Portarias
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca professores para regime suplementar de trabalho
Nº 14760
Portarias
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede e dispensa o pagamento da gratificação de difícil acesso
Nº 14759
Portarias
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores
Nº 14758
Portarias
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores
Nº 14757
Portarias
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede e dispensa da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo de EMEI; Concede e suspende o pagamento do adicional de insalubridade
Nº 14762
Portarias
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca e dispensa do regime suplementar de trabalho; Dispensa do exercício de função gratificada de Diretor e Vice-diretor de escola
Nº 14755
Portarias
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Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação de díficil acesso; Convoca e dispensa do regime suplementar de trabalho
Nº 14756
Portarias
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Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca professor para regime suplementar de trabalho
Nº 5599
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.
Nº 14704
Portarias
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 14702
Portarias
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para integar a Comissão Permanente de Licitações e Cadastro
Nº 14686
Portarias
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa da função de Diretor de Escola
Nº 14690
Portarias
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede e dispensa gratificação especial de servidores
Nº 7156
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.
Nº 14695
Portarias
Baixar
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora efetiva para exercício de função gratificada
Nº 14679
Portarias
Baixar
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais
Nº 14671
Portarias
Baixar
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais
Nº 14666
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidoras como operadoras dos sistemas de produtor primário
Nº 5549
Lei Ordinária
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e, dá outras providências.
Nº 14635
Portarias
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede e supende o pagamento de difícil acesso para professores
Nº 14634
Portarias
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor responsável pela fiscalização ambiental
Nº 14633
Portarias
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de Gratificação Vintenária
Nº 14632
Portarias
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço
Nº 14605
Portarias
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de Gratificação Especial para servidora
Nº 14595
Portarias
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para exercício de Função Gratificada
Nº 14590
Portarias
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de avanços trienais e o avanço de 3% para servidores
Nº 14591
Portarias
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de avanços trienais e o pagamento da Gratificação Vintenária para servidores
Nº 14587
Portarias
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede e interrompe o pagamento de difícil acesso para professores; Convoca e e dispensa do cumprimento do regime suplementar de trabalho
Nº 14589
Portarias
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de avanços trienais para servidores
Nº 14581
Portarias
Baixar
Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens funcionais
Nº 14574
Portarias
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera valor e atribuições de gratificação especial de servidores
Nº 14564
Portarias
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe e mudança de nível para professoras
Nº 14562
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para servidores
Nº 14487
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens para servidores
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