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"lei complementar 01/2012”)
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Agentes Comunitários de Saúde
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Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
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-- Contratos
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corridas
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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
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Dengue
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Imposto
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meio ambiente
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Vereadores
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atos encontrados
Nº 12571
Portarias
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Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede 2º Triênio e Licença Prêmio
Nº 12572
Portarias
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Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio indenizada
Nº 12565
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12566
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede conversão em dinheiro e o gozo de Licença-Prêmio para servidores
Nº 12567
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 12568
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 12569
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e dá posse para servidores comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal de Cultura
Nº 12570
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa para integrarem o Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal de Vera Cruz
Nº 12559
Portarias
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa professores para exercício de direção e vice-direção de escolas
Nº 12560
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa professores para direção e vice-direção de escolas
Nº 12561
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa para exercício de função gratificada e para cumprir exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 12562
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede gratificação de difícil acesso e difícil provimento para professores
Nº 12563
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Exonera servidora; Concede licença para tratar de interesses particulares; Designa servidora para exercer função gratificada; Suspende o estágio probatório de servidora
Nº 12564
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia cargos em comissão
Nº 12552
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12553
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Designa servidora para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis
Nº 12554
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede alteração no valor da Gratificação Especial de servidora
Nº 12555
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede avança trienal e pagamento de Gratificação Vintenária a servidores
Nº 12556
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede promoção de classe e Gratificação por Tempo de Serviço de 15 e 25 anos a servidores
Nº 12557
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia cargo em comissão
Nº 12558
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede Promoção de Classe para servidores
Nº 12550
Portarias
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Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora para compor o Conselho Municipal de Saúde
Nº 12551
Portarias
Baixar
Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Designa servidores para compor a comissão de Processo Seletivo Simplificado nº 040
Nº 12549
Portarias
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Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão e concede o pagamento de adicional de insalubridade
Nº 10
Decreto
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Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Edital nº 010-2018, Convocação Função Temporária Visitador Criança Feliz PSS 032
Nº 12546
Portarias
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Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera servidores
Nº 12547
Portarias
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Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 12548
Portarias
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Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Designa servidor para integrar o Sistema de Controle Interno
Nº 12544
Portarias
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Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede conversão em dinheiro e indenização de Licença- Prêmio a servidores
Nº 12545
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Concede prorrogação para tomada de posse
Nº 12540
Portarias
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Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Determina a instauração de Sindicância Disciplinar sob nº 138
Nº 12541
Portarias
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Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Determina o arquivamento da Sindicância Investigatória sob nº 136
Nº 12542
Portarias
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Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Designa servidores para compor a comissão responsável pelo processo seletivo simplificado nº 039
Nº 12543
Portarias
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Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia e dá posse para compor o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Nº 4627
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação da lei municipal que estabeleça quotas para negros e pardos em concurso público no município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 4616
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo único e ao caput do Art. 13, da Lei no 3.541, de 29 de março de 2011 e dá outras providências.
Nº 4618
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 4619
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Fixa limite do dispêndio do Município com o Programa Vera Cruz Verão e dá outras providências.
Nº 4620
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Fixa limite do dispêndio com o Programa “Feliz Cidade” na Praça para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Nº 4621
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval e dá outras providências.
Nº 4622
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área II, Professores de Área I – Anos Iniciais, Professores de Área I - Educação Infantil, Professor de Educação Especial e Auxiliares de Educação, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4623
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2018 e dá outras providências.
Nº 4624
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2018 e dá outras providências.
Nº 4625
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 790.455,82 e dá outras providências.
Nº 4626
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 48.418,58, e dá outras providências.
Nº 4617
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 12538
Portarias
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Averba tempo de contribuição ao RGPS
Nº 12539
Portarias
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Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
Designa servidores para compor a Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação
Nº 5740
Decreto
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Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Mantem inalterados os valores fixados nos Decretos n.ºs 5.432, 5.433, 5.434 e 5.435, todos de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Nº 12536
Portarias
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Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
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