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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Vereadores
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atos encontrados
Nº 12602
Portarias
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Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório professor
Nº 12604
Portarias
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Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede abono de permanência Ligia e Lordi
Nº 12603
Portarias
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Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Designa membros para Equipe Multiprofissional para pericia de nomeados PCD
Nº 12600
Portarias
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 12593
Portarias
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede difícil acesso
Nº 12594
Portarias
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede promoção de classe
Nº 12595
Portarias
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Convoca para regime suplementar e difícil acesso
Nº 12596
Portarias
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito nomeação
Nº 12597
Portarias
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 12598
Portarias
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede vantagens funcionais
Nº 12599
Portarias
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Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Concede avanços trienais
Nº 12591
Portarias
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Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Instaura Sindicância Investigatória nº 140
Nº 12592
Portarias
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Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros do COMDICA e COMASO
Nº 12589
Portarias
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede averba RGPS
Nº 12590
Portarias
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão PSS nº 41
Nº 4634
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI N.º 4.634, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza excepcionalmente “Ad Referendum” a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-002/2018 e dá outras providências.
Nº 4635
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.635, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 4636
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI No 4.636, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 38.000,00, de crédito especial no montante de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Nº 4637
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI No 4.637, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a abertura de um crédito especial no montante de R$ 4.834,86, e dá outras providências.
Nº 4638
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.638, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Município a ceder prédio, conceder isenção do IPTU, das Taxas Municipais e da Tarifa de Água e Esgoto à Associação dos Amigos Especiais Mãos Dadas - ADAE, e dá outras providências.
Nº 4639
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa e dá outras providências.
Nº 4640
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI No 4.640, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Acrescenta artigo 25D, na Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, e dá outras providências.
Nº 4641
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o recebimento por doação um aparelho condicionador de ar, cortina em tecido, piso cerâmico e tinta acrílica da empresa Lucas Adalberto Rohr - ME e dá outras providências.
Nº 4642
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.642, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Município a ceder prédio, conceder isenção do IPTU, das Taxas Municipais e da Tarifa de Água e Esgoto à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Vera Cruz - COOPERVEC, e dá outras providências.
Nº 4643
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI No 4.643, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 278.750,00 e dá outras providências.
Nº 4644
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI No 4.644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a contratação excepcional e temporária de dois Professores de Área II – Educação Física e dá outras providências.
Nº 4645
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI Nº 4.645, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Isenta a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Vera Cruz do pagamento da tarifa de água e esgoto e dá outras providências.
Nº 4646
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI N.º 4.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Dá nova redação ao Art. 16, da Lei n.º 2.397/03, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz.
Nº 4647
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI No 4.647, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.113.314,80 e dá outras providências.
Nº 4648
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI No 4.648, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Dá nova redação a alínea “f”, do Art. 2o, da Lei no 4.461, de 21 de março de 2017, alterada pela Lei n.º 4.631, de 16 de janeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 4649
Lei Ordinária
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Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
LEI N.º 4.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Dá nova redação ao § 4º e revoga o § 5º, do Art. 4º, da Lei nº 4.272, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vera Cruz e do Programa De Desenvolvimento Sócioeconômico, e dá outras providências.
Nº 12587
Portarias
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria Hildegard Clara Kist
Nº 12588
Portarias
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Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede insalubridade
Nº 12586
Portarias
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Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede prorrogação de posse
Nº 12579
Portarias
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Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Exclui servidor aposentado do quadro de inativos
Nº 12580
Portarias
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Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Determina o retorno de servidora para as suas funções sem restrições
Nº 12581
Portarias
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Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede e interrompe licença para tratamento de saúde; Exonera servidora efetiva
Nº 12582
Portarias
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Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
Nº 12583
Portarias
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Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia membros COMTUR e COMPHAC
Nº 12584
Portarias
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Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Averba tempo RGPS
Nº 12885
Portarias
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Data:
19/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede LP indenizada
Nº 12575
Portarias
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Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12576
Portarias
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Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia para estágio probatório
Nº 12577
Portarias
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Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
Designa para compor a comissão responsável pela avaliação de amostras de materiais em processos licitatórios
Nº 12578
Portarias
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Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
Determina a instauração de Sindicância Investigatória sob nº 139
Nº 5776
Decreto
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Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.776, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o início do Ano Letivo, número de dias letivos, sobre a carga horária do Ensino Fundamental nas escolas municipais e dá outras providências.
Nº 5775
Decreto
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Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
DECRETO No 5.775, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decretos e dá outras providências.
Nº 12573
Portarias
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Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispensa e designa servidores da função gratificada; Remove servidores; Concede pagamento de adicional de insalubridade
Nº 12573A
Portarias
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Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
Suspende o pagamento de adicional de insalubridade para servidores
Nº 12574
Portarias
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Data:
15/02/2018
Situação:
Em vigor
Concede aposentadoria por tempo de contribuição para servidora
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