LEI No 4.625, DE 08 JANEIRO DE 2018.
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 790.455,82 e dá outras providências.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um créditos suplementares no montante de R$ 790.455,82 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), a seguir especificado:
ÓRGÃO: 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.2575200122.027 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -232- .......................... R$ 90.000,00
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100361.070 – Aquisição de Veículos para Atendimento a Saúde
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - 6139 - Rec 4011 .............. R$ 48.000,00
0901.1030200361.143 - Construção de Centro Cirúrgico em Unidade Hospitalar
4.4.90.51 - Obras e Instalações -5787- Rec 40 .................................................. R$ 236.267,14
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1201.2781200571.092 - Ampliação, Construção e Reforma em Ginásios, Campo Municipal e
Quadras Esportivas
4.4.90.51 - Obras e Instalações - 6141 - Rec 1216 ............................................. R$ 222.652,37
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.1339200591.112 - Instalação de Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas
4.4.90.51 - Obras e Instalações -6036- Rec.1209 ............................................. R$ 193.536,31
TOTAL ................ R$ 790.455,82
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com superávit financeiro verificado no encerramento do exercício anterior, a seguir especificados:
Superávit Financeiro recurso livre 001 ............................................................ R$ 90.000,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 4011 (FES/INC.AT.BÁSICA) .......... R$ 48.000,00
Superávit Financeiro recurso 040 (ASPS) ........................................................ R$ 236.267,14
Superávit Financeiro recurso vinculado 1209 (INFRAEST.JUREMA TORN-
QUIST - CT 825784-15) .................................................................................. R$ 193.536,31
Superávit Financeiro recurso vinculado 1216 (INFRAEST.ESPORTIVA
ENTRE RIOS-CT 831822/2016) .................................................................... R$ 222.652,37
TOTAL ..................................................R$ 790.455,82
Art. 3o Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos necessários à execução desta Lei.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2018.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de janeiro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
LEI No 4.625, DE 08 JANEIRO DE 2018.
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 790.455,82 e dá outras providências.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um créditos suplementares no montante de R$ 790.455,82 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), a seguir especificado:
ÓRGÃO: 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.2575200122.027 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -232- .......................... R$ 90.000,00
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100361.070 – Aquisição de Veículos para Atendimento a Saúde
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - 6139 - Rec 4011 .............. R$ 48.000,00
0901.1030200361.143 - Construção de Centro Cirúrgico em Unidade Hospitalar
4.4.90.51 - Obras e Instalações -5787- Rec 40 .................................................. R$ 236.267,14
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1201.2781200571.092 - Ampliação, Construção e Reforma em Ginásios, Campo Municipal e
Quadras Esportivas
4.4.90.51 - Obras e Instalações - 6141 - Rec 1216 ............................................. R$ 222.652,37
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.1339200591.112 - Instalação de Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas
4.4.90.51 - Obras e Instalações -6036- Rec.1209 ............................................. R$ 193.536,31
TOTAL ................ R$ 790.455,82
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com superávit financeiro verificado no encerramento do exercício anterior, a seguir especificados:
Superávit Financeiro recurso livre 001 ............................................................ R$ 90.000,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 4011 (FES/INC.AT.BÁSICA) .......... R$ 48.000,00
Superávit Financeiro recurso 040 (ASPS) ........................................................ R$ 236.267,14
Superávit Financeiro recurso vinculado 1209 (INFRAEST.JUREMA TORN-
QUIST - CT 825784-15) .................................................................................. R$ 193.536,31
Superávit Financeiro recurso vinculado 1216 (INFRAEST.ESPORTIVA
ENTRE RIOS-CT 831822/2016) .................................................................... R$ 222.652,37
TOTAL ..................................................R$ 790.455,82
Art. 3o Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos necessários à execução desta Lei.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2018.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de janeiro de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
