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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 7442
Decreto
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais no montante de R$ 6.000,00, e dá outras provi-dências.
Nº 5860
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 34.362,94, e dá outras providências.
Nº 5859
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário de Nº RH-017/2023, e dá outras providências.
Nº 5858
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS e União dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNCME/RS.
Nº 5857
Lei Ordinária
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui programa e ação no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2024, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 6.000,00, e dá outras providências.
Nº 15366
Portarias
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de pensão
Nº 15365
Portarias
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15364
Portarias
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria para servidor
Nº 7441
Decreto
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.699,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15363
Portarias
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar sob nº 065
Nº 15362
Portarias
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 15361
Portarias
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 15360
Portarias
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Operário Especializado
Nº 15359
Portarias
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15358
Portarias
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeações sem efeito
Nº 7440
Decreto
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 370.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15357
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Médico
Nº 15356
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15355
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Motorista
Nº 15354
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Atendente Consultório Dentário
Nº 15353
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Agente Administrativo
Nº 15352
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15351
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15350
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por tempo de contribuição
Nº 7439
Decreto
Visualizar
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 61.846,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5856
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Permuta de Servidor com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Nº 5855
Lei Ordinária
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3o e ao Art. 19, ambos da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 41.114,20, dá outras providências.
Nº 102
Lei Complementar
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Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao §2º do Art. 110 da Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 15349
Portarias
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria por implemento de idade
Nº 15348
Portarias
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Fiscal de Tributos
Nº 15347
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15346
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15345
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 15344
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de pensão
Nº 15343
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de pensão
Nº 15342
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidores efetivos
Nº 15341
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a Comissão de Seleção para captação de recursos
Nº 15340
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidor
Nº 15339
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15338
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a troca de endereço de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15337
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa do cumprimento de regime suplementar; Designa para exercício de Função Gratificada; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15336
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial para integrar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
Nº 15335
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Nº 15334
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a Corregedoria do Conselho Tutelar
Nº 15333
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o FUNDEB
Nº 15332
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDER
Nº 15331
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal de Trânsito
Nº 15330
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEI
Nº 15329
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMP
Nº 15328
Portarias
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE nº 126
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