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12527 atos encontrados

Nº 7623

Decreto

Data: 29/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 713.997,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7622

Decreto

Data: 27/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 193.158,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7621

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 359.960,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 7620

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre crédito suplementar, no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.”

Nº 5994

Lei Ordinária

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.”

Nº 5993

Lei Ordinária

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2025”.

Nº 7619

Decreto

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 736.051,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15691

Portarias

Data: 21/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria por tempo de contribuição

Nº 15690

Portarias

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores como fiscais do Convênio A Casa é Sua

Nº 15689

Portarias

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidores

Nº 15688

Portarias

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera Cargo em Comissão; Nomeia Cargo em Comissõa; Prorroga prazo de posse

Nº 15687

Portarias

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para parceria do programa de integração tributária Estado e Município

Nº 15686

Portarias

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores como fiscais do Programa Ilumina Vera Cruz II

Nº 15685

Portarias

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores como fiscais do Programa Avançar Mais Esporte

Nº 15684

Portarias

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Hospital Vera Cruz

Nº 15683

Portarias

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento Processo Administrativo Especial sob nº 150

Nº 15682

Portarias

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento da Sindicância Investigatória sob nº 180

Nº 7617

Decreto

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7616

Decreto

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.109.720,00 (um milhão, cento e nove mil e setecentos e vinte reais), e dá outras providências

Nº 5992

Lei Ordinária

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local. Programa “Alimenta Vera Cruz – PAVEC”.

Nº 5991

Lei Ordinária

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza conceder incentivos à empresa BSG MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e dá outras providências.

Nº 5990

Lei Ordinária

Data: 19/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.109.720,00 (um milhão, cento e nove mil e setecentos e vinte reais), e dá outras providências.

Nº 15681

Portarias

Data: 14/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores como fiscais do Programa Mais Água

Nº 15680

Portarias

Data: 14/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores como fiscais do Programa Avançar

Nº 7615

Decreto

Data: 13/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 118.855,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7614

Decreto

Data: 12/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5989

Lei Ordinária

Data: 12/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.823, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 5988

Lei Ordinária

Data: 12/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Piquenique de Final de Ano – Programa Criança Feliz; e dá outras providências.

Nº 7613

Decreto

Data: 11/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.490,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7610

Decreto

Data: 08/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 458.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7609

Decreto

Data: 06/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar, no montante de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e dá outras providências.

Nº 7608

Decreto

Data: 06/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.029,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7607

Decreto

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos suplementares no montante de R$ 2.536.110,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil e cento e dez reais), e dá outras providências.

Nº 5987

Lei Ordinária

Data: 05/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.536.110,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil e cento e dez reais), e dá outras providências.

Nº 7606

Decreto

Data: 04/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15679

Portarias

Data: 01/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 15678

Portarias

Data: 01/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores

Nº 15677

Portarias

Data: 01/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Exonera servidoras efetivas

Nº 15676

Portarias

Data: 01/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a conclusão de estágio probatório de servidora

Nº 7605

Decreto

Data: 01/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 158.716,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7602

Decreto

Data: 30/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 365.587,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15675

Portarias

Data: 24/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende estágio probatório de servidor

Nº 7601

Decreto

Data: 24/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 39.313,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 15674

Portarias

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede aposentadoria por implemento de idade

Nº 15673

Portarias

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 15672

Portarias

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 147

Nº 15671

Portarias

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julgamento PAE nº 144

Nº 15670

Portarias

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Maternidade para servidora; Concede licença para tratamento de Saúde; Exonera servidora efetiva; Exonera e nomeia cargo em comissão

Nº 15669

Portarias

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede indenização e conversão de Licença Prêmio para servidores

Nº 7600

Decreto

Data: 22/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.270.112,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS